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Este "blog" pretente abrir un canal de discussão da soberania brasileira em seu amplo contexto de legalidade constitutcional, seus caminhos e alternativas, que a Nação necessita para sua emancipação.

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Valeu Ministra, moda não é “coisa” de perua!

29 de agosto de 2013
Valeu Ministra, moda não é “coisa” de perua!

A aqueles que nos consideram uma arte menor, coisa de mulherzinha desocupada, sinto muito, quero informar, mas a Moda não é “coisa” de perua. NÃO! Um retumbante NÃO.
A Moda não é “coisa” de perua vestida de oncinha! Exigimos respeito!

A aqueles que ainda desconhecem que, segundo a ABRAVEST (Associação Brasileira do Vestuário) representamos a maior força geradora de empregos da indústria de transformação nacional, que empregamos diretamente 1.183.490, pessoas, atingindo indiretamente um contingente de 4.600.000 cidadãos, que nossas indústrias em 2010 tiveram um faturamento anual equivalente a US$ 47.009.434 bilhões e que nos orgulhamos por representar e prestar serviços à indústria nacional do vestuário, segmento de importância estratégica para o desenvolvimento do nosso país. NÃO!Nossa Moda não é “coisa” de perua!

Mas para além de sermos uma forte indústria de geração de emprego e renda, a moda ainda é arte, é cultura. Não considerar a moda uma manifestação artística e cultural, vai da desinformação ao puro preconceito.

Quando um estilista desenha uma coleção, e traz para as passarelas, que serão fotografadas e vistas ao redor do mundo, um desfile inspirado nas curvas das obras do arquiteto Oscar Niemeyer,como a coleção de Pedro Lourenço de 2010,isso não é arte? Quando uma coleção é sentida, pesquisada e idealizada, levando ao público peças inspiradas no Rio São Francisco, o Velho Chico, como a coleção de Reinaldo Fraga desfilada no São Paulo Fashion Week, na temporada primavera/verão 2008/2009 ,isso não é arte?Quando a marca Forum coloca referências nacionais em suas coleções e campanhas e faz um desfile chamado Carnaval, com cenografia de Joãzinho Trinta, em 2002, isso não é arte, não é cultura, a NOSSA cultura? O que é então?

Um quadro comprado após um vernissage?
Uma escultura adquirida após uma exposição?
Um CD de uma banda escutado após um show?
Um DVD assistido após a estreia de uma produção cinematográfica?
Por que então não é arte uma peça comprada após um desfile?
Onde está a diferença?
Por que a moda é uma arte menor?
Por que a moda continua sendo coisa de perua vestida de oncinha?

Mais do que expressar a nossa arte, mais do que expressar a nossa cultura, a moda gera empregos diretos, acima citados pelos dados da ABRAVEST, e os indiretos, os invisíveis, das artesãs, das bordadeiras, das costureiras escondidas nas comunidades carentes desse país afora, sem reconhecimento público, sem garantias de trabalho e de emprego , artistas sem rosto que contribuem para o sucesso da nossa indústria criativa , que sustentam suas famílias com o resultado desse trabalho suado e ainda pouco reconhecido. Será que isso também é coisa de perua? Acho que não.

A Ministra Marta Suplicy, marcou um golaço! Demonstrando ter visão e sensibilidade concedeu a captação através da Lei Rouanet de incentivo fiscal, de cerca de R$ 7 milhões para três dos nossos melhores representantes da moda brasileira, a fim de realizarem desfiles dentro e fora do nosso país. É bom lembrar que a Lei Rouanet, não é sinal de que esses estilistas terão acesso a esse valor diretamente, a Lei simplesmente os credencia para buscar patrocinadores que queiram investir o valor que pagariam em impostos, em projetos apresentados por esses profissionais. E acreditem, existe aí um longo caminho, mas é um primeiro passo, um primeiro passo para o reconhecimento do mercado da moda brasileira como “coisa” séria, artisticamente, culturamente e economicamente em nosso país.

Enquanto na França, o governo investe e apoia a criação do Centro Europeu de Têxteis Inovadores, um espaço de 15 mil m² inaugurado em outubro passado, com investimento de 40 milhões de euros, estrategicamente situado no norte da França, onde funciona um polo têxtil desde a Revolução Industrial, aquí se faz um carnaval porque um Ministério credencia para captação , através de renúncia fiscal de cerca de R$ 7 milhões para colocarmos a nossa indústria da Moda em centros de referência da indústria como Paris e Nova York.

Vamos pensar a moda com a seriedade que ela merece, como arte, como cultura , como demostração da nossa brasilidade, como a capacidade que temos como criadores e geradores de trabalho, emprego e renda.

Meus cumprimentos a Ministra Marta, que a despeito da visão retrógrada e preconceituosa de parte da nossa sociedade, deu um corajoso passo no reconhecimento do papel da Moda em nosso país.

Verônica Fialho.
Estilista e diretora do Instituto João Goulart
postado por Veronica às 16:46

Ação política, transformação e objetivos em busca da Reforma do Estado que o Brasil necessita há 50 anos.

29 de agosto de 2013
Ação política, transformação e objetivos em busca da Reforma do Estado que o Brasil necessita há 50 anos.

É com imensa satisfação, surpresa e emoção que neste Congresso Nacional do PDT recebo dos amigos e companheiros a lembrança de que devemos colaborar para ter uma sociedade mais justa, nas atuais circunstâncias que o nosso país percorre, com os estudantes ressuscitando a democracia adormecida, em busca de unidade do preceito ético, moral e cívico. É uma grande homenagem, possuir tantos amigos, bons amigos, brasileiros e patriotas que não deixam de mergulhar na história em busca de soluções. Temos que mudar nossa atuação política, e quando digo politicamente é por que temos regras e partidos que nos fazem ou nos obrigam a aceitar certas normas para chegar a mudar as políticas públicas para melhor, para o bem de todos, para um país mais justo e solidário, para um país mais nosso, com a nossa cara, com a nossa raça, livre e limpo.
Em minha vida tenho percorrido caminhos de alegrias e tristezas; da essência pura de viver, do desprendimento, da humildade que o exílio impregnou em minha alma, buscando a essência da paz, da justiça, do entendimento e da concórdia, sem nunca abrir mão em meus passos do equilíbrio que devemos honrar, quando falamos em oportunidades iguais para todos e em um lugar socialmente digno para o nosso convívio, para todos que se identificam com a Pátria.
De Sheakspere a Baudelaire só os românticos entenderam o mundo com a poesia subterrânea do amor que insistem no dia a dia, diante das injustiças, emergirem, rugindo o clamor da luta digna, combinando maestria, sonoridade, harmonia, ritmo e principalmente força para serem lidos e dignidade para serem escutados. É este o momento, com o povo nas ruas, há 50 anos esperando por mudanças...
É neste momento, e permitam-me vagar na filosofia platônica, que as vicissitudes tornam-se desafios e as palavras tornam-se ações. Está aí o exemplo das ruas, está aí a indignidade impregnada no grito de hoje, não mais silencioso e sim coerente, digno de protesto clamando por mudanças. Como falam as ruas.
Quando conhecemos somente nossa sombra, através da luz que nos atinge, continuaremos cegos de nós mesmos até vislumbrar o sol e conhecer nossa alma como seres olhando a verdadeira luz que penetra por trás de nossas costas produzindo nossa sombra. Esse, o "Mito da Caverna", é que nos mostra quão longe estamos de conhecer a nós mesmos e, desta maneira, poder conhecer os nossos semelhantes, suas necessidades e melhorar assim nossa visão social das necessidades do Mundo.
Ter uma visão romântica, filosófica e poética, inspirada pela justiça e pela paz, não é ter uma posição retrógada ou passiva diante das malevolências do atual modelo de se exercer a política; com truculência, corrupção, trambiques, trocas do toma lá da cá, não se importando os meios para atingir o fim, é sim, ter apenas uma visão positiva de mudança com harmonia e paz.
Gandhi ensinou ao império inglês que a "não ação" era mais forte que a tirania dos fuzis, das armas e da subjugação dos povos pelos interesses materialistas. Libertou nada menos que a Índia e o Paquistão, conseguindo pacificar em duas religiões distintas, a harmonia da liberdade através do equilíbrio de saber que a realização é algo muito mais além dos poucos anos de nossas vidas. Com a Eternidade nossa vitória só será justa se a justiça alcançar a maioria. Não podemos ser felizes se pensamos pertencer às minorias dos privilegiados e viver para o consumo. Temos que lutar para "SER" e não para "TER", só assim estaremos ao lado das maiorias que sofrem pelas práticas predatórias do consumo, do "eu" e das políticas de desenvolvimento que geram lucro sem a "mais-valia".Temos que ter  a dignidade de darmos a todos os membros de nossa sociedade, educação, trabalho, moradia e idênticas oportunidades às daqueles que tudo tem e tudo podem comprar, menos nossas consciências.
Temos, antes de qualquer coisa, identificar nossos propósitos, traçar o caminho, perseverar nele e acreditar na vitória, por mais longo e difícil que seja o caminho da luta, este, por si só,  já é um exemplo de vitórias contínuas, pois ao caminhar produzimos o "DEVIR", como uma semente que será nossa árvore futura de frutos e de sombras.
No Brasil as lutas pelas quais nos identificamos, as lutas verdadeiramente nacionais, dos brasileiros são, sem dúvidas, aquelas que dignificam o sangue da Pátria e abre em suas veias o desejo de sermos brasileiros, não só no passaporte, mas nas raízes de nossos antepassados, no trabalhismo, na defesa de nossas riquezas, de nossa identidade, de nossa cultura, de nossas tradições que nos farão crescer e desenvolver, dentro de nossa fronteira e território, a nossa Terra de todos: indígena, branca, preta, miscigenada, nativa e verdadeiramente nossa, carregada de imensas distâncias que inundam e suportam nossos corações verdes e amarelos.
Como chegaremos lá?
Torna-se imprescindível estruturar caminhos e preceitos para a construção de fundamentos que venham a traçar o destino de nosso partido, caminhando passo a passo, navegando rio a rio. As ferramentas que temos, são, por enquanto, as mesmas deles, um partido político, um sonho, um caminho...
O trabalhismo já foi este sonho de reconstrução da Pátria de todos, solidária e amiga e poderá vir a ressurgir, se entender o clamor das revindicações e souber amadurecer os anseios de novos tempos, abandonando o clientelismo puro de praticar política só no âmbito eleitoral, de tempos em tempos, sem ter objetivos básicos de conduzir o processo. Ninguém conduz mudanças a reboque. Tem de se puxar a carreta.
Mas, antes de qualquer coisa, para caminhar e jogar com as fichas do tabuleiro; se faz necessário uma pauta política,nem que ainda  mínima, porém  pautada na estrutura de luta, em  um desenho comum aonde possamos trabalhar na união do discurso e na prática do método da ação coletiva e partidária, com conduta e coerência política, com o discurso imbuído na doutrina.  Algumas mudanças de suma urgência se fazem necessárias e devem ser parte de nossos desafios ao trilhar por uma sociedade mais justa, através do atual processo democrático, mais ainda agora, com mudanças plebiscitárias a caminho de reformas que exigem nosso posicionamento.
Distinguir a reforma eleitoral da reforma política, entendendo a importância que a primeira é o caminho para a Reforma do Estado Brasileiro, o caminho das mudanças que há 50 anos o trabalhismo propôs ao país, sendo elas interrompidas pelo autoritarismo das elites que seguem vivas e com as quais não podemos compactuar. Este  é um compromisso com a doutrina de transformação social que não confundiremos com pactos eleitorais e transitórios. É um dever deste partido. É uma promessa de luta e de coerência.
Com o povo na rua conduzindo nossas revindicações, vamos conquistar uma mudança política para a Nação e para o futuro de nós todos, das novas gerações, do nosso destino e, com inteligência, darmos um passo a diante em busca da justiça social.
A reforma política vem aí, a reforma do Estado brasileiro. Um passo para a reforma constitucional. A reforma que queremos?
Vamos pensar bem, antes de decidir diante desta oportunidade.
 
 
Reforma política

Proposição do voto em LISTA
:
Torna-se fundamental para implantar o voto em lista, democratizar as decisões internas partidárias para que a lista não se torne trampolim dos dirigentes partidários. Fortalecer então os movimentos internos do partido, juventude, movimento negro, movimento sindical, ação da mulher, movimento dos aposentados, movimento das minorias (indígenas, GLS,etc.) para que, desta forma,  tenhamos representantes nas listas partidárias. O voto em lista possibilita as agremiações elegerem cientistas, intelectuais, personalidades com notável saber específico em certas áreas necessárias ao desenvolvimento tecnológico e social de nosso país como, energia atômica, petróleo, preservação marinha, entre outras e que, de outra maneira, não teriam acesso para chegar ao Congresso Nacional representando o partido para debater e propor aquela matéria. O atual modelo proporcional valoriza apenas o voto na pessoa, o que faz do parlamentar um títere dos seus financiadores transformando o nosso parlamento em um ninho de interesses corporativos tais como, a "bancada ruralista", a "bancada das armas", a "bancada da medicina",a  "bancada da SUDENE" e assim, tornando o nosso Congresso, em verdadeiros guetos de interesses pessoais,de corporações industriais e rurais que, assim preservam seus privilégios, através de seus parlamentares “eleitos” à serviço de seus interesses.

O Voto facultativo
:
A obrigatoriedade do voto hoje no Brasil tornou-se um verdadeiro comércio nos currais eleitorais onde ainda, por falta de controle do Estado, o voto, que representa a mais alta esperança de cidadania tornou-se matéria prima de status de manutenção daqueles coronéis, traficantes, milicianos e outros, que ainda preservam para si a impunidade da lei, tentam através da imunidade das urnas serem os vereadores, deputados e senadores que representam o povo brasileiro, que ordenam os orçamentos da Nação e nos representam com a liturgia do "meu poder emana do voto popular". O voto facultativo levaria as urnas aqueles que realmente têm a consciência da cidadania.

Urnas auditáveis
:
Temos visto a grande celeridade da apuração das urnas nas eleições nacionais. O que não temos certeza e nem condições é averiguar que tipo de programas ou mecanismos existe na interioridade daquela caixa onde depositamos nossa esperança de mudança e de cidadania de nossas convicções. Como pode existir um país onde não se pode auditar o voto dos cidadãos? Nosso sistema foi oferecido a outros países e sistematicamente recusado por todos, exatamente porque os votos não podem ser auditados, ou seja, nossas urnas não são confiáveis.
Os computadores mais avançados do mundo sofrem ataques de programas para alterar seus funcionamentos. Ate usinas nucleares foram atacadas por programas que trocaram as rotações de suas centrífugas para atrasar esses programas nucleares; imaginem então uma urna que não pode ser auditada ao transmitir os dados, ali gravados, para as centrais dos respectivos TRE dos Estados.
Por que tanta resistência das urnas terem uma impressora que, sem identificar o eleitor, faça uma cópia de cada voto, para uma possível auditoria?
http://www.institutojoaogoulart.org.br/noticia.php?id=7447

A fraude indutora das pesquisas
:
Não é mais possível conviver com as pesquisas encomendadas que se tornaram uma indústria na condução da opinião pública as vésperas de eleição. É uma fraude de tal tamanho e gravidade que, podemos dizer, tais pesquisas,  nos coloca em  risco de contaminar fortemente a opinião do eleitor, tornado o resultado uma ilegalidade. Os institutos de pesquisa criam metodologias de pesquisas, que somente alguns especialistas podem detectar e denunciar as artimanhas dos questionários aplicados. A proibição deste tipo de indução, pelo menos com trinta dias do pleito, se faz necessário para construirmos uma eleição descontaminada, por estas induções ao eleitor que custam milhões aos partidos e candidatos, que financiados por grupos e corporações, fomentam o ataque ao erário público através de caixa dois, sobre preço, comissões em liberações dos recursos públicos, através de caixa dois, etc., etc.
Financiamento público de campanha:
Muitos de nossos cidadãos imaginam ser o financiamento de campanha por parte do tesouro uma aberração, mais uma chantagem eleitoreira para iludir os eleitores e a população a financiar políticos corruptos. Mas é exatamente isto, a lisura do pleito e a nivelação dos recursos de campanha entre os candidatos que nos trará menos políticos eleitos pelo dinheiro sujo da corrupção, do tráfico de drogas, das milícias, dos grupos financeiros que, afinal, corrompem os caminhos do dinheiro público, financiando seus asseclas e construindo uma falsa democracia, pois para ser eleito só quem tem um grande volume de recursos, independente de sua ideologia, virão a ser os parlamentares submissos às corporações que os financiaram e contra os interesses do povo brasileiro que, induzido por campanhas milionárias, acaba elegendo estes subalternos dos interesses espúrios contra os verdadeiros interesses e necessidades de nossa sociedade. O financiamento público de campanha política viria a corrigir estas distorções do financiamento desviado dos cofres públicos e imensamente superior e incógnito do que seria o financiamento conhecido pelos eleitores de uma forma transparente nivelando as oportunidades da eleição, inclusive de grupos das minorias, muitas vezes alijados do processo político por falta de voz, por falta de voto e por falta de “patrocinadores”.

A inspiração na questão Nacional
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Para sintetizarmos o pensamento unívoco em torno de objetivos comuns, temos antes de nada, sintetizar e padronizar a práxis da dialética discursiva em torno de propostas claras no que se refere as nossas convicções de luta e objetivos. Cientes destes desafios, terão que obter, ao trilhar os difíceis caminhos da política, convicções tão arraigadas que não poderão os adversários da Nação justa manipular nosso exército, no estéril campo das ilusões ou no canto da sereia das vantagens pessoais, uma vez que, a voz das ruas falará mais alto em nome da perenidade social buscada no âmago de nosso interior e nas conquistas a serem atingidas por um Brasil mais justo, mais solidário, mais humano e mais perto da justiça irrevogável e irretratável destas mesmas conquistas, em nome de todos os irmãos desta grande família brasileira. É assim que, numa espécie de novo nascimento, neste plebiscito, poderemos unir objetivos em nome deste solo e conquistar a vontade de lutar eternamente pela justiça, que ficará como bandeira dentro dos corações, não mais aflitos pela desesperança, mas diante da paz que emerge das convicções em conjunto de toda uma Nação. Uma revolução espiritual, política, econômica dirigida a toda uma Nação. Não esqueçamos que, para produzir uma revolução bastam dez por cento de uma sociedade conscientizar-se e rebelar-se em torno dela, o restante acompanha!
Algumas convicções de transformação e propostas devem acompanhar esta luta:

A Reforma Agrária.
Uma luta que se arrasta há mais de 50 anos quando foi proposta por Jango no seu governo (61-64) e pela qual foi derrubado do poder por uma ditadura que se implantou no país, por força dos fuzis e baionetas, mantendo-se por 21 anos, calando a democracia e a liberdade no país.
Quando a reforma agrária foi proposta, há 50 anos, 75% da população vivia no campo e apenas 25% nas cidades, mesmo assim, já era difícil para  as elites da oligarquia rural engolirem a perda de suas “propriedades improdutivas”. Imaginemos hoje, onde esse número se inverteu, esta proporcionalidade e as grandes massas populacionais estão na periferia das grandes metrópoles sem educação, dignidade, emprego e assistência social.
Reforma Agrária se faz perto dos grandes centros urbanos, nas estradas e ferrovias federais valorizadas pelo investimento público, perto dos centros de consumo para incentivar o escoamento de produção e distribuição alimentar. Temos hoje, antes de nada, defender por vez esta iniciativa que trará paz e desenvolvimento ao campo, desafogando as grandes metrópoles e diminuindo a violência e a falta de emprego e oportunidades nas cidades. É uma das bandeiras de luta imprescindíveis ao desenvolvimento social deste imenso país continental. http://www.institutojoaogoulart.org.br/noticia.php?id=6989
 
 
 A reforma educacional
 
Nada mais justo, digno e essencial que o investimento de um país em educação. A LDO, lei de diretrizes orçamentárias enviadas por Jango em seu governo ao Congresso nacional em 1964, destinava 12% do investimento público nacional em educação. É, sem dúvidas, o maior retorno que um país pode ter com o investimento feito na formação cultural e intelectual de seu povo, na educação básica, média e universitária. Não se desenvolve um país onde seus quadros não estejam capacitados para acompanhar o desenvolvimento tecnológico e industrial da Nação. Corre-se o risco de importar tecnologia sem nacionalizar os resultados deste desenvolvimento, em mecânica, telecomunicações, energia, petróleo, química fina, ciências biológicas, tecnologia da informação e outras atividades de ponta sem obter para a Nação o pleno domínio destes campos da ciência avançada, ficando sempre desta forma, a mercê de cientistas e pesquisadores de outros países. Haja vista, as centenas de ONG´s estrangeiras que pululam em nossa Amazônia sobre “entre aspas”, organizações internacionais de proteção a isso e aquilo que se instalam em nosso país e montam verdadeiras “exportações” de nossa biodiversidade para suas matrizes, japonesas, alemãs, americanas, etc.
Fazer uma reflexão de nossos grandes educadores, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e outros, são tão necessários como rever e imprimir nos currículos escolares a defesa nacionalista de nossas entranhas, a Amazônia verde (florestas) e a Amazônia Azul (plataforma marítima).
A Federalização da educação de base, proposta pelo Senador Cristovão Buarque, deve ser observada com muitíssimo mais atenção. É um trampolim para o desenvolvimento Nacional, pois educação não é custeio orçamentário, é investimento, na coisa mais pura e limpa do futuro da Nação: as crianças.

A reforma Urbana.
Temos que pensar em agilizar, dentro de uma sociedade como a brasileira, carente de habitação, o mais rápido possível a inserção em nossa Constituição, como na Reforma Agrária que expressa que a ninguém será permitido manter latifúndios improdutivos (terra produtiva) em nome apenas da especulação imobiliária, da propriedade privada em detrimento da reforma agrária, do assentamento e obtenção de terras que permitam o desenvolvimento da agricultura familiar.
Seria então possível, que na questão de habitação urbana, poderia ser lícito a uma pessoa deter 100, 150 imóveis em só bairro, podendo desta maneira controlar (pois seria um cartel individual) a flutuabilidade de preços de aluguel e por conseqüência de oferta de mercado? Jango, em seu comício do dia 13 de março de 1964, já falava na reforma urbana, no controle dos aluguéis (válido para, na época e em um primeiro momento da reforma) como forma de dar acessibilidade á habitação para aqueles que, excluídos do processo de financiamento bancário não tinham o crédito necessário para a compra da unidade habitacional. Outro ponto crucial neste avanço na distribuição habitacional é a titulação e regularização fundiária de favelas e comunidades que hoje estão marginalizadas do Estado e de acesso ao sistema creditício por falta de escrituração cidadã de suas propriedades. Uma vez alcançada esta titulação o “favelado” tornar-se-á um cidadão, com uma escritura pública na mão podendo, desta maneira, realizar em sua propriedade um pequeno negócio que o trará a formalidade comercial, integrando-o ao mercado regular, trazendo inclusive benefícios fiscais e tributários ao Estado. E continuarmos evidentemente investindo no sistema de habitação popular.
http://www.institutojoaogoulart.org.br/noticia.php?id=7275&back=1
 
A reforma tributaria
Em um país continental, federativo e de altas mudanças políticas em torno de uma governabilidade congressual, torna-se difícil chegar a um consenso no que tange a uma reforma tributaria comedida e de abrangência nacional sem ferir as suscetibilidades dos governos estaduais. Mas é de fundamental importância diminuir a carga tributada à produção, onde se embutem mais de 30 impostos diferentes, que acabam nas costas do consumidor final ou inflando excessivamente os produtos de exportação dificultando o crescimento da balança comercial brasileira. Neste contexto,  em busca do financiamento do orçamento nacional e no resgate dos juros da dívida publica, a União dificilmente cederá a uma reforma tributaria ampla, de redução da carga fiscal das pessoas físicas, das pequenas e médias empresas jurídicas, mantendo a carga tributaria em cima dos assalariados e não na tributação ao patrimônio (dos mais ricos) que ainda mantém os privilégios institucionais deste modelo econômico, tais como os grandes incentivos fiscais a holdings e a multinacionais, subsídios aos exportadores de produtos primários (monoculturas), commodities, enquanto a tributação cai sobre a massa assalariada do país que não dispões de recursos contábeis de descontos à saúde, educação e desenvolvimento acadêmico. Apesar de 10 anos de governo dito popular (oito anos de Lula e dois de Dilma) a carga tributaria brasileira hoje supera os 36%, enquanto na América Latina o patamar é de 22% na média. O Brasil tem uma carga tributaria comparada aos países mais desenvolvidos, sem dar retorno de serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.) a sua população, principalmente aos assalariados que são descontados na fonte. É, sem dúvidas, um desafio para os que acreditam em um país mais justo e mais distributivo.

A Remessa de lucros para o exterior
Um dos pontos mais polêmicos na atualidade. Já  era em 1964 quando Jango ousou assinar esta medida controlando as remessas de lucros das empresas e holdings internacionais operando em nosso país. Fere as regras do “livre comercio” defendem os economistas ortodoxos em defesa do capital internacional.
Que dizer, hoje quando após a globalização onde os grandes “trustes” e “oligopólios” movimentam em bolsas internacionais quantias maiores que PIB´s de muitos países, em busca do lucro fácil, especulativo e sem a dependência de pagar salários aos trabalhadores, marginalizando a força do trabalho na composição da produção industrial. Marx se horrorizaria com esta prática que anula a “mais valia” e deixa de fora o principal componente da relação entre capital e trabalho: o emprego. Quando Jango, para proteger a economia nacional, assinou esta medida, os grandes conglomerados já haviam inventado a pratica do “dumping” para burlar as remessas de lucros. Consistia em deixar os lucros já nas suas matrizes, pois ao importar um insumo para produzir um produto no Brasil o faziam por dez, quinze vezes o valor de mercado internacional deixando desta forma o lucro já na origem, pago através do fechamento da carta de importação, que os brasileiros pagavam a mais. Uma vez manufaturado e pronto no Brasil a mercadoria “made in Brazil” era tão cara que sua filial aqui em nosso país era deficitária, não dava lucros e para manter os empregos necessitava de subsídios de nosso banco Central, de nosso Tesouro. É assim que age esse capitalismo selvagem dos defensores de Friedman. Mais um grande debate pela frente, pois hoje, quando pensávamos estarem estas medidas ultrapassadas, está aí a crise econômica americana e européia com suas indústrias quebradas e nosso país a ceder incentivos fiscais para as empresas estrangeiras suas filiais sangrando a economia brasileira, transferindo centenas de milhões de dólares colhidos em nossa economia para “ajudar” as suas matrizes ainda, com a renúncia de nossos impostos que reverteriam em educação, em saúde pública.
A reforma bancária.
Antes de qualquer formulação, vejamos o multimilionário lucro bancário no Brasil. De 2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos — Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal — elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões. Ou seja, em sete anos, elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais (correção pelo IPCA): 12,1 % aa., acumulando 222%. Isto sem serem obrigados a reinvestir qualquer centavo em programas sociais, pois qualquer programa, inclusive habitacional, crédito da agricultura familiar e outros necessários ao desenvolvimento social são custeados pelo Tesouro Nacional. Não bastasse isso, as taxas pagas pelos usuários em qualquer banco é simplesmente um assalto á mão armada, legalizado, consolidado e sem reclamações. Dia destes olhando o extrato de minha enteada, em um dos saques efetuados (R$ 42,55) a instituição pagou a descoberto (R$ 2, 55), pois o saldo dela era somente de quarenta reais. Pasmem, quando caiu no mês seguinte sua pensão, o banco cobrou de “adiantamento de descoberto” a importância de R$ 35 (trinta e cinco reais, um verdadeiro assalto para quem pagou R$2,55 a descoberto).
Urge, sem dúvidas, um amplo debate nestas autorizações de Carta Bancaria e regulamentação pelo banco Central, abusos e atropelos contra os clientes muitas vezes sem ter a quem recorrer. Em um caso como este ninguém vai processar o banco por 35 reais, pois até para acionar uma potência financeira deste porte fora do alcance dos simples mortais, os custos em advogados, custos judiciais, ameaças financeiras e outros está fora do alcance da maioria. É necessário um conjunto de medidas e ações por parte do Estado, pois ninguém em sã consciência acionaria com custos elevados grandes advogados destas corporações. Temos que aprofundar um grande debate nesta reforma tão necessária para uma melhor distribuição do crédito no Brasil. Somente a grande empresa tem acesso a um sistema creditício oriunda da poupança nacional e que deveria equitativamente estar a serviço de toda a população. A dívida pública vem sangrando a capacidade de investimentos e está na hora destes lucros escorchantes, que nada produzem, passem a fazer parte do benefício público de todos os cidadãos que fazem parte da nossa Nação. A verdadeira "razão" desta política financeira é proporcionar lucros excessivos aos bancos e aos demais aplicadores de capital financeiro. O BACEN propicia aos bancos cobrar taxas elevadas e excessivas por serviços bancários, em grande parte, processados pelos próprios clientes, dados a automação desses serviços. Estas receitas com as tarifas subiram, em média, 30% acima da inflação.
A questão é tão absurda quando se trata de lucros bancários que podemos fazer a seguinte comparação, já divulgada em outros meios: Se um correntista tivesse depositado R$ 100 reais (Cem reais) na poupança no dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do real), teria hoje na sua conta R$ 374 (trezentos e setenta e quatro reais). Se esse mesmo correntista tivesse sacado os mesmos R$ 100 no cheque especial, na mesma data, teria hoje uma dívida de R$ 139.259 (cento e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais)no mesmo banco.
 Em 1964, quando Jango tocou na Reforma Bancaria, prontamente estes lucros escorchantes colocaram-se ao lado do Golpe de Estado e financiaram ações desestabilizadoras de nossa democracia. Humanizar o “lucro” é um desafio das novas gerações que estão se dando conta que a acumulação de capital através do lucro fácil sem a “mais valia” na composição do resultado que passa pela força do trabalho é mais um engodo do capitalismo internacional que a cada dia continua a marginalizar contingentes humanos, sem alternativa de sobrevivência.
A fome no Mundo já atingiu 1/3 da humanidade e está aumentando cada dia mais. É hora de responsabilidade, solidariedade e desafios de contestação a esta monstruosidade chamada “LUCROS” a qualquer preço, a qualquer custo, inclusive o de vidas humanas pela morte por desnutrição.
 
 
 
 
 
A questão da soberania
Soberania é o sangue da identidade nacional a irrigar o nosso território, nossas riquezas profundas, nosso subsolo e nossa plataforma marítima, nossa independência tecnológica e nossa mobilidade de ações e empresas estratégicas, genuinamente nacionais e de competência de gerenciamento de nosso governo que representa a Nação, que representa a identidade de nosso povo e a não submissão à dependência externa ou interna de interesses escusos que em nome do lucro e da livre iniciativa, transformam-se em entreguistas propensos aos monopólios que sugam a identidade nacional e nosso patrimônio coletivo.
Muitos de nós conhecemos o passado, quando em 1964 os militares aliados as elites nacionais deram o Golpe de Estado, não foi contra o comunismo como por décadas quiseram nos fazer engolir a história fajuta que o capital e o entreguismo da Pátria deram a favor do capital internacional, eles deram o golpe para entregar nossas riquezas e patrimônio aos grandes “trustes” de capital estrangeiro. Foi contra um programa nacionalista que pretendia, através das “Reformas de Base”, desenvolver a economia nacional e diminuir a dependência econômica do Brasil diante do Capitalismo Internacional. Jango não aceitou a luta fratricida e hoje sabemos ser ele o grande vitorioso, pois com sua atitude preservou a integridade nacional e impediu a divisão territorial do país, como faziam os americanos no Vietnam e Coréia nos tempos da Guerra Fria. http://www.institutojoaogoulart.org.br/blog_home.php?blog=1&autor=4
Temos que estabelecer limites bem específicos das atuações da “privataria” de nossos recursos e setores em qualquer campo ou setor que venha a ferir os interesses públicos e/ou estratégicos. Não poderemos amanhã defender nossa Amazônia Azul ou Amazônia Legal de uma intervenção estrangeira se, para falar por telefone de um quartel da Marinha ou do Exército para outras unidades da Federação tenhamos um “blackout” ou pane telefônica de nossos “amigos” Slim (mexicano) ou Telefônica (Espanha).
 http://www.institutojoaogoulart.org.br/noticia.php?id=6224 .
São apenas referências, mas bons exemplos do que deve ser estratégico ou não.
Construir a idéia de soberania e lutar por uma Pátria nacionalista é muito mais que defender a independência política (dirigida por “políticos” neste tipo de eleição proporcional) da Nação. Temos que ter o desafio de sermos soberanos nas idéias, para o desenvolvimento coletivo, sendo soberanos na Cultura, nas riquezas de nosso subsolo, na nossa defesa territorial, na nossa tecnologia de ponta, na defesa da nossa bio-diversidade, na defesa intransigente de nossas fronteiras, não só a territorial, mas a fronteira intransigente de termos a liberdade de pensamento, a justiça social, a igualdade de oportunidades para todos os filhos desta Nação, independente de cor, sexo ou raça, mas que fazem parte da nossa miscigenação e diversidade de cultos, religiões, formas e atitudes diferenciadas de nosso povo. Esse é o Brasil moreno, do socialismo moreno e das lutas de tantos mártires. Este é o Brasil da potência espiritual emergente, como vemos no clamor das ruas, que não se confunde nem importa comportamentos e costumes de quem quer que seja. Este é o Brasil que se distancia paulatinamente das velhas práticas de políticas de mercado e se acerca, cada vez mais, ao encontro de seus habitantes, com a fraternidade que levam consigo, em nossa raça esperançosa que haverá de conquistar sua independência, queiram eles ou não.
O Brasil dos brasileiros, para brasileiros. O nosso Brasil.
 
João Vicente Goulart.
postado por Joao Vicente Goulart às 12:24