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Este "blog" pretente abrir un canal de discussão da soberania brasileira em seu amplo contexto de legalidade constitutcional, seus caminhos e alternativas, que a Nação necessita para sua emancipação.

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Minha menssagem desde Cuba.

30 de julho de 2009
A todos os familiares e amigos de estudantes em Cuba:


                                                                          Para mim hoje é uma satisfação estar escrevendo para o blog Pág. 64, desde Havana  onde estudo  na Escola Latino americana de Medicina podendo estar contribuindo para uma comunicação mais estreita, não sómente entre estudantes brasileiros aqui em Cuba, mas como também estar brindando informações e notícias desde esta maravilhosa ilha e América Central.

  A Elam é uma escola criada por Fidel em 1998, com o fim de formar mais de 22.000 médicos latino-americanos de caráter social e humanitario dos quais possam trabalhar e atender as respectivas comunidades carentes ao redor do mundo. Hoje este projeto foi estendido pelas necessidades mundiais e pretende formar 50.000 médicos não só latino-americanos como também africanos e asiáticos.

Brevemente estaremos em contato para manter-mos este canal de comunicação permanente.

Um grande abraço a todos no Brasil e na América Latina.


                                                                                                                                  João Marcelo Goulart,
                                                                                                                              Havana, 30 de julho de 2009.

                                                                                                                Ano 51 da revolução cubana.



postado por João Marcelo Goulart às 12:47

Golpe ao povo Hondurenho

22 de julho de 2009

GOLPE AO POVO HONDURENHO

 

 

A data de 29 de junho de 2009 entra para a história como o dia em que se concretizou o primeiro golpe na América Central, desde o fim da guerra fria. O Presidente Hondurenho Manuel Zelaya foi deposto por um golpe militar e despachado para fora de seu país. A razão de tal ato ditatorial, estraçalhando o processo democrático, se fundamentou na intenção do Presidente de realizar um plebiscito que visava a sua reeleição, desagradando, no entanto, as Forças Armadas. A imposição arbitrária a um povo sob um novo governante não eleito legitimamente através das urnas é a volta do império da força visando à derrubada do império da lei. Este roteiro já é bastante conhecido na História Política latino-americana, onde todas as correntes democráticas e progressistas sempre resistiram.

Ao menos, desta vez a comunidade internacional vem repudiando o golpe. Até mesmo a OEA e a ONU – quem diria – condenam a derrocada do chefe do Poder Executivo. Conforme disse o presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel D''Escoto, na abertura do encontro: "É com o coração triste e indignado que abro esta sessão plenária para discutir o golpe de Estado que interrompeu a ordem democrática e constitucional do presidente José Manuel Zelaya na República de Honduras".

Na prática, são violados novamente uma carta internacional e pactos democráticos. Este fato político, se não combatido de forma veemente, pode inclusive abrir um precedente já visto em outros tempos não tão distantes. Portanto, devemos manifestar nosso total repúdio como cidadãos indignados com qualquer forma de arbitrariedade de Estado.

Ora, um plebiscito é justamente um ato democrático, em forma de consulta popular para a deliberação sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Portanto, tal consulta é pertinente no caso de se possibilitar uma reeleição, alterar uma Constituição, ou até mesmo devolver poderes presidencialistas ao Presidente, como ocorreu no Brasil em janeiro de 1963.

Independentemente dos rumos que o Presidente eleito venha dar a seu país, é a democracia que está em causa, conquistada com tanto sangue durante longas décadas. Não há que se confundir um ato presidencial com a substituição da democracia pelas Forças Armadas. Só o povo é soberano, seja para negar ou até mesmo conceder outro mandato ao chefe da nação.

Está nítido que o restabelecimento da normalidade democrática daquele país é urgente. Um golpe de estado é inaceitável em todos os sentidos! Não há sequer que se cogitar o reconhecimento internacional surgido da ruptura da ordem constitucional de Honduras – justamente para não repetir um triste filme conhecido por todos.

 

 

Christopher Goulart

Advogado, neto de Jango.    

 

      

 

 

 

 

postado por Christopher Goulart às 16:38

Luciano Klöckner investiga Segunda Cadeia da Legalidade

22 de julho de 2009
Entrevista com Luciano:

Não é de hoje que o professor Luciano Klöckner tem interesse em pesquisar fatos históricos. Esta possibilidade iniciou na época da escola, no Colégio Santo Antônio, graças as aulas do professor de História Joaquim José Felizardo, primo de Luz Carlos Prestes. Coube a Felizardo, entre tantos outros livros, publicar material sobre a Primeira Cadeia da Legalidade, em 1961, que contribuiu para manter na presidência João Goulart, então vice-presidente. O livro de Felizardo é base para o trabalho do professor Luciano que busca, por intermédio de depoimentos, reconstituir a história da Segunda Cadeia da Legalidade, em 1964.

Além de depoimentos com políticos, radialistas, jornalistas e ouvintes desta época, a fonte do estudo se utiliza também do site na Faculdade de Comunicação da PUCRS “Vozes do Rádio” que completou 12 anos de atuação. Neste site (http://www.pucrs.br/famecos/vozesrad/), é possível saber mais sobre a história do rádio, inclusive com uma pesquisa especial sobre a Primeira Cadeia da Legalidade com depoimentos de políticos como Leonel Brizola, Sereno Chaise, Lauro Hagemann e outros personagens que lutaram para que a lei fosse cumprida e João Goulart empossado na presidência da República, como era o seu direito constitucional.

Segundo o professor Luciano, até então há informações esparsas sobre a Segunda Cadeia da Legalidade (1964). “Era sabido que a tentativa houve”, ressalta, “mas não se tinha certeza de que ela fora para o ar”. Para o professor, “até algumas semanas atrás tudo o que se tinha eram citações, como as registradas no próprio documentário do Deraldo Goulart “Jango em 3 atos”. Porém, vários testemunhos comprovam que houve sim uma estratégia para remontar a cadeia, a partir de iniciativas no Rio Grande do Sul e mesmo no Distrito Federal. As prospecções ainda estão em andamento, mas o professor Luciano Klöckner apresentará o artigo intitulado “A Segunda Cadeia da Legalidade: a rede que não passou para a história”, no VII Encontro Nacional da História da Mídia, que ocorrerá de 19 a 21 de agosto em Fortaleza no Ceará.

No entanto, já adiantamos que houve realmente as transmissões da Segunda Cadeia, a partir da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no fim de março, início de abril, mas as emissões não surtiram o efeito desejado, que era garantir a permanência de Jango na presidência. Igualmente em Brasília houve movimento semelhante que também não atingiu o seu intento. Porém, a iniciativa mobilizou a sociedade gaúcha e brasileira, mas o próprio desejo de Jango, de evitar o derramamento de sangue, arrefeceu esta possibilidade. Sobre este fato, o professor Luciano ainda comenta que ao entrevistar Sereno Chaise, para o livro “Diário Político de Sereno Chaise”, ele admitiu que, seguindo a recomendação de Jango, conclamou a população, que estava em frente a Prefeitura de Porto Alegre, a não seguir para a Praça da Matriz como era desejo de algumas lideranças populares, pois foi avisado que havia pesada artilharia sobre o Palácio Piratini, com ordem específica para atirar na multidão. Estes e outros fatos destes dias em que o golpe militar se consumou vão estar aqui com detalhes, em breve, pois o professor Luciano Klöckner revelou que nos repassará o artigo assim que ficar concluído.

Por João Alexandre Goulart. / Correspondente IPG, Porto Alegre / RS
postado por João Alexandre Goulart às 15:21

Entrevista para a revista Leituras da História

22 de julho de 2009
Posto aqui a estrevista concedida à revista Leituras da História, número 21, publicada pela Editora Escala, de São Paulo, em julho de 2009, que está nas bancas de todo o país.











postado por Oswaldo Munteal às 09:24

Antes que eu me esqueça: aos petistas decentes, com carinho.

19 de julho de 2009
Antes que eu me esqueça: aos petistas decentes, com carinho

Preferia que Lula e o PT fizessem um governo progressista, focado nas suas antigas bandeiras



 

 

 

 

 

 

 

"Lula deixa uma grande frustração no que se pensava ser uma de suas maiores habilidades: a política partidária. Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda da autoridade moral do Congresso. Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes da sua posse. E é papel do chefe de Estado fazer com que as instituições como o Parlamento sejam vigorosas".
Senador Tião Viana (PT Acre)
Antes de escrever qualquer outra matéria, gostaria de esclarecer alguns pontos suscitados a partir de comentários de alguns destinatários das minhas colunas. Falo especificamente de três petistas (ou simpatizantes) que criticaram minhas opiniões, escrevendo:
"Cara, você não cansa né?
Gostaria de ver você atacando gente do naipe de Paulinho da Força e Geraldo Vinholi, será que estes não são caciques do seu querido PDT, partido que em São Paulo não passa de uma legenda de aluguel".
Daniel Souza
"Durante dois anos, diariamente, vcs tentaram acabar com o PT e com o governo do presidente Lula, nada conseguiram. Vocês querem ocupar politicamente o lugar do PT, mas deveriam trabalhar para serem mais um partido de esquerda no Brasil e não têm capacidade para fazê-lo, por isso, se preocupam tanto com o PT. Os inimigos da classe trabalhadora não é o PT e sim o PSDB, DEM, os ruralistas, pecuaristas, latifundiários, banqueiros, etc. Sugestão: enquanto vcs. não se organizam, nem vão para o poder, que tal se preocuparem em bater, politicamente, nos representantes da burguesia"?
Eloísa Helena
"Por mim esta CPI não sai. Frase histórica do caudilho Leonel de Moura Brizola dita no processo histórico da instalação da CPI que viria a cassar o mandato do então presidente e pai dos CIAC,s, sugeridos por Brizola e todo o seu PDT.
O mais interessante é que passados quase vinte anos esta frase ainda soa na minha cabeça como uma traição num momento histórico tão importante".
Demaclubdosoul
Preferia que o PT fosse coerente

Pelo respeito que devo a todos os que me escrevem, permito-me dizer:
Preferia que Lula e o PT fizessem um governo progressista, focado nas suas antigas bandeiras. Governo que encarasse com coragem a necessidade de uma reforma agrária que fixasse milhões de sem terras no campo, defendesse a soberania nacional, assumisse a educação pública a partir das primeiras letras, como propôs Cristóvam Buarque, adotasse como estratégia o programa médico da família, questionasse as privatizações-doações, preservasse e avançasse nas conquistas sociais dos trabalhadores, optasse, como meio de enfrentar a pobreza, a abertura de alternativas de sobrevivência digna, pela existência de opções de trabalho, e desse combate exemplar à corrupção e ao tráfico de influência.
Preferia que o PT tivesse sido coerente: não pelo Lula, cuja verdadeira biografia ainda será conhecida um dia, quando seu enorme poder de mistificação e coação evaporar-se no tempo e no espaço. Mas pelos milhões de brasileiros que jogaram todas as suas esperanças no governo encabeçado por um ex-operário, ex-pau-de-arara, numa ruptura com toda uma tradição de governantes saídos das elites.
O Partido dos Trabalhadores, por seu histórico e pela votação recebida por Lula, teria condições de empreender uma mudança de grande alcance social, fortalecendo ao mesmo tempo os valores da nacionalidade, tal o potencial do Brasil, muitas vezes maior do que de outros países que registram avanços mais ostensivos.
Não pensava no papel carbono
Não podia imaginar que o governo Lula fosse exatamente igual ao do PSDB, com outro figurino e outros personagens. Desde aquele dia 12 de novembro de 2002, quando Lula foi recebido por Bush ainda como presidente eleito, começou a dar sinais de que iria trabalhar sob a tutela dos donos do mundo, opção que se tornou explícita com a manutenção da  política econômica e até dos seus executores, que passaram a seguir a bússola do Sr. Henrique Meireles, ex-presidente mundial do Banco de Boston, que fora eleito deputado federal em campanha milionária no Estado de Goiás, justamente pelo PSDB.
A primeira preocupação de Lula, já presidente, foi patrocinar a segunda "reforma da Previdência" (a primeira foi de FHC), com a amputação de direitos e a minimização da aposentadoria para jogar os trabalhadores, principalmente os servidores públicos, nas malhas da previdência privada, tal como aconteceu com os planos de saúde. Com essa reforma, introduziu um patético estupro do direito: o servidor aposentado continua pagando para a Previdência, mesmo fora da ativa.
No decurso do seu governo, Lula foi se distanciando ostensivamente dos antigos discursos em função dos quais seu partido chegou ao governo da República. E foi assumindo claramente os velhos truques e os viciados expedientes dos governantes que combatia de unhas e dentes. As elites financeiras e o agronegócio nunca foram tão paparicados e protegidos.
O patrocínio do ócio remunerado
O receituário adotado como forma de socorrer os enormes bolsões de miséria repetiu as fórmulas assistencialistas mais perniciosas, que vêm desde o "Programa do Leite", ainda na época de Sarney, passando pelas "ajudas" diversificadas no governo FHC, até chegar ao "Bolsa Família", um verdadeiro crime contra seus "beneficiários", cujo escopo essencial é criar um "exército de ociosos dependentes do poder público" convertido em massa de manobra de multiuso.
O governo que tem no PT sua espinha dorsal absorveu as teorias do poder predominantes desde que a República é República. O PT passou a ser apenas a ponta do iceBerg de um pacto político conservador e continuísta, operando sempre na direção da adequação do país ao sistema internacional, com o sacrifício dos direitos dos trabalhadores, cujas lideranças foram subornadas pela cooptação, e dos interesses nacionais.
Dentro desse acordo, não causa espécie que os principais Estados venham sendo governados por partidos de "centro" (PSDB e PMDB), o mesmo acontecendo com as capitais mais importantes.
A preservação desse quadro já está sendo sinalizada com todas as letras, com a decisão de principalizar a candidatura de Dilma Rousseff a qualquer preço. Até mesmo na Bahia, onde o PT tem o governador, admite-se uma composição caudatária com o PMDB.
A desfiguração das práticas partidárias
O processo de escolha da sucessora de Lula afrontou a história de um partido que realizava discussões em várias instâncias antes de bater o martelo. A escolhida não é a candidata mais indicada para o PT, sob todos os aspectos, até pela total falta de experiência como candidata. E ainda poderá levar a uma acachapante derrota, no primeiro turno, em benefício do PSDB, como se ela tivesse sido imposta ao partido para facilitar o lado dos aliados históricos na social-democracia e no neoliberalismo.
Confinado,  o PT jamais cogitou de discutir nomes como o senador Paulo Paim, um dos mais coerentes parlamentares da legenda, ou do senador Eduardo Suplicy, detentor de enorme bagagem e um grande crédito político: foi eleito e reeleito para o cargo em pleitos em que só havia uma vaga ao Senado, justamente no maior Estado do país.
Pelo conhecimento que tenho da história e pela própria vivência, ouso afirmar que causa mais danos ao povo brasileiro aquele que saiu de suas entranhas e pratica as piores políticas com o carisma de sua história, do que os neoliberais de carteirinhas.
Ambos servem aos mesmos propósitos coloniais, mas o partido "dos trabalhadores" e o ex-operário beneficiam-se com as vantagens da identificação com o grosso da população, dominada pela expectativa inercial emanada do presidente "igual".
O presidente Lula não se conformou em seguir as pegadas de FHC na política econômica e no assistencialismo compensatório. Decidiu bancar as práticas desonestas e nocivas no exercício do poder, aliando-se a conhecidos delinquentes, aos quais tem emprestado o suporte de sua popularidade.
O mal de acolitar corruptos
Na hora em que passa a mão nas cabeças de corruptos pilhados em flagrante, Lula fragiliza o mandato popular e desmoraliza a própria democracia, causando uma enorme frustração nos segmentos informados da sociedade e transformando maus hábitos em fatos consumados para o conjunto do povo, que é estimulado a abrir mão dos valores morais e éticos, em nome de uma governabilidade parida no escuro das piores transas.
Dentro desse contexto, que poderei voltar a dissecar, parece mais salutar e mais consequente priorizar, para efeito de combate, aqueles que acabam prestando mais serviços ao sistema internacional e às classes dominantes justamente pela imagem pretérita e pela fantasia diabólica atribuída a seus adversários.
Esse combate a violências morais tão inimagináveis como o apoio a Sarney, Renan Calheiros e Fernando Collor deveria ser travado dentro do próprio partido que tanto se jactou do apego à ética e aos bons costumes.
Fechar os olhos ou procurar justificativas grotescas para tais desvios de conduta é contribuir para um enorme desserviço ao Brasil, ao seu povo e, em particular, a todo o chamado campo progressista, hoje afogado no mesmo mar de lama em que chafurdam larápios irrecuperáveis.
Pense nisso, antes sacar de sua arma.
coluna@pedroporfirio.com
 
Vale a pena ver.
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Escuta Essa! - Lula, a pizza, o "porquito" e o compadrio ver

postado por Pedro Porfírio. às 14:40

Jango, causa mortis?

09 de julho de 2009

Jornal ATARDE , 9/7/2009, Salvador, BA                                               

                                                                                                                                           

                                             

Quando o corpo já sem vida do ex-presidente  João Goulart chegou ao Brasil, estávamos em plena ditadura Era dezembro de 1976. A família de Jango teve muitas dificuldades em poder  transladá-lo através da rodovia que ligava a Argentina e o Brasil, até São Borja, cidade gaúcha onde nascera o ex-presidente. Mesmo com tantas dificuldades, seu corpo vindo da cidade argentina de Mercedes, próximo á fazenda aonde falecera, era homenageado pela população que acompanhava o cortejo ao longo das estradas, acenando com lenços, o último adeus ao presidente que havia defendido os interesses populares e nacionais e, por eles fora exilado.

Na época, tanto a Argentina quanto o Brasil, viviam sob fortes ditaduras, regimes que todos sabemos, entre outras coisas, proibia o direito à reunião, à livre comunicação, à livre imprensa. O que não sabíamos é que o ex- presidente da República, João Goulart, poderia ter sido assassinado. A autópsia requerida em seu corpo  não foi permitida em nenhum dos dois Países. Por quê? No regime do arbítrio, não cabia tal pergunta. Hoje vivemos num Estado Democrático de Direito o que nos faz pressupor que questões pendentes  da ditadura militar venham à tona, uma vez que à época não podiam sequer ser mencionadas.

Os Goulart, fortemente amparados por farta documentação, abriram processo investigatório sobre as condições não devidamente esclarecidas a respeito da  morte do ex-presidente, sob suspeita de envenenamento. Esta suspeita não é sem motivo. Em janeiro de 2008, o ex-agente policial que trabalhava para a ditadura uruguaia, e que hoje encontra-se preso no RS, em Charqueadas, num presídio de segurança máxima, declarou, e isso está  documentado, que ele espionava o tempo todo o presidente e sua família, e que Jango fora envenenado. Os documentos de posse da família convergem para  a confirmação da revelação do ex-agente policial uruguaio, Mário Neira Barreiro, não podendo serem subestimadas as suas declarações.

Diante de tais evidências, tudo levaria ao encaminhamento para a apuração dos fatos pela Justiça brasileira. Não é o que vem acontecendo. O processo encontra-se barrado sem justificativa legal. Recentemente, no lançamento do filme Jango em Três Atos no Uruguai, produzido pela TV Senado, a família Goulart deu uma coletiva para a imprensa onde relata o pouquíssimo apoio oficial que vem obtendo  no próprio país do ex-presidente, sendo um direito do povo brasileiro ver esclarecida a verdade sobre a morte de Jango.

A viúva e os filhos do ex-presidente terão que apelar para Tribunais Internacionais, caso no Brasil a Justiça continue ignorando os seus direitos e os dos  cidadãos brasileiros.  Permitir que o processo investigatório sobre a morte de Jango não seja devidamente encaminhado, é não compreender que para a  garantia da ordem democrática faz-se necessário valer as suas instituições. É, pois, através de suas ações que essas instituições se revelam.


 

postado por Maísa Paranhos. às 10:54

Conferencia de prensa en Montevideo Hotel Holiday Inn - Montevideo Urugay -

02 de julho de 2009

 

 

COMUNICADO DE PRENSA

 

Familia de Joao Goulart en Montevideo

 

 

La familia del ex presidente brasileño Joao Goulart, viajará a Uruguay para dar una conferencia de prensa el lunes 6 de julio a las 15 horas en el Hotel Holliday Inn (Colonia 823 esq. Andes) en la que hablarán sobre las sospechosas  circunstancias de la muerte de “Jango” en diciembre de 1976.

 

María Thereza Goulart (esposa), Joao Vicente y Denise Goulart (hijos) y Christopher y Marcos Goulart (nietos) estarán presentes en el encuentro con periodistas locales e internacionales a quienes informaran sobre las investigaciones en curso en torno a la muerte del ex mandatario.

 

La familia Goulart viaja a Montevideo para participar del lanzamiento del documental “Jango en Tres Actos”, elaborado por la televisión brasileña, que se estrenará el mismo 6 de julio a las 19 horas en la Sala Cinemateca de 18 de Julio y Yaguarón, en el marco de un festival cinematográfico.

 

El documental incluye una extensa entrevista con el ex agente de inteligencia uruguayo Mario Barreiro Neira, hoy preso en una cárcel de Porto Alegre, quien afirma haber participado de la “Operación Escorpión” por la que, en el marco del denominado Plan Cóndor, Joao Goulart habría sido asesinado.

 

Por contactos:   Lic. Marcos Goulart  099 242 072 

postado por Marcos Goulart às 00:00

O golpe em Honduras

01 de julho de 2009

Artigo publicado no jornal A TARDE em 30/6/2009, Salvador, BA                                       

 

Um golpe militar foi dado em Honduras neste Domingo, 29 de junho.

Um golpe foi dado em toda a América Latina que começa a ressurgir de suas próprias cinzas e de suas próprias feridas, ainda não totalmente saradas.

O presidente Zelaya, eleito constitucionalmente pelo povo hondurenho, foi seqüestrado de sua residência presidencial por um grupo de militares golpistas  e enviado para Costa Rica. No momento, encontra-se na Nicarágua fazendo pronunciamentos ao mundo de que a renúncia da qual falam os golpistas, é mentirosa.

O presidente hondurenho, faria uma consulta popular  para obtenção do direito ao  encaminhamento de uma Constituinte. Segundo a grande mídia, essa futura Constituição permitiria ou não a sua reeleição.

Numa Constituinte,  os deputados são eleitos para escreverem uma nova Carta Magna, ou seja, o desejo de um povo é expresso através do voto. Nada mais nos conformes de uma democracia representativa.

A questão que se coloca não é técnico-jurídica. É sim, política. Quando a correlação de forças não está favorável aos grupos das elites, estes passam a achar que é inconstitucional uma consulta  popular encaminhada por um Presidente da República, feita em pleno exercício de seus poderes.

Aliás, poderia existir algo mais democrático do que uma consulta popular direta de um Presidente a seu povo que ele dirige e por ele foi escolhido? Uma consulta que não cairia nos estigmas dos lobbies  nem das, às vezes, abusivas negociações feitas por  “baixo do pano”? Algo mais democrático e claro do que se fazer uma pergunta direta e obter uma resposta direta, sem intermediários para interpretar as respostas dos interrogados?

Assim funciona uma  consulta popular tão odiada e perseguida pelas  oligarquias de nosso Continente. Aconteceu na Bolívia e na Venezuela recentemente.

O que está ocorrendo atualmente em Honduras fere a soberania de todos os nossos povos latino-americanos.

Recém saídas de ditaduras golpistas, nossas democracias deverão se unir no sentido de apresentar sua solidariedade ao povo hondurenho.Tal como ocorreu na Bolívia. ano passado.

Os dirigentes dos estados latino-americanos apoiaram de imediato o povo boliviano ao  intermediarem negociações entre as forças políticas daquele País, impedindo o golpe.

É irônico, talvez, que enquanto a Bolívia era violada ano passado, no Chile e no mundo verdadeiras comemorações ocorriam para homenagear o Centenário de nascimento de Salvador Allende, morto em decorrência do Golpe militar naquele País, no 11 de setembro de 1973.  

Hoje, solidarizar-se ao povo hondurenho, não reconhecer o atual governo implantado pelo regime de força, é o mínimo que os nossos dirigentes podem fazer para a garantia da soberania  de Honduras.

 

   

 

 

postado por Maísa Paranhos. às 11:33