Blog Página 64

Este "blog" pretente abrir un canal de discussão da soberania brasileira em seu amplo contexto de legalidade constitutcional, seus caminhos e alternativas, que a Nação necessita para sua emancipação.

Busca

Autores

Histórico

OUTRO GOLPE CONTRA O TRABALHISMO: A REFORMA DO ACORDADO CONTRA A DETERMINAÇÃO DA LEI.

26 de abril de 2017
OUTRO GOLPE CONTRA O TRABALHISMO: A REFORMA DO ACORDADO CONTRA A DETERMINAÇÃO DA LEI.
 
*João Vicente Goulart
 
 
 
O que vemos hoje nesta proposta de “reforma trabalhista”, nada mais é que o assalto a estes direitos, fruto de um golpe, fruto da traição do Congresso Nacional, do Judiciário e de covardes agentes a serviço das elites que se prestam ao boicote da conspiração contra a nossa Constituição. É um golpe contra o trabalhismo, contra os trabalhadores do Brasil. Ora, o que é acordar sobre o legislado?
 
Precisamos fazer uma recapitulação na história e veremos quantas vezes as oligarquias políticas e retrógadas agiram contra os trabalhadores.
O que vemos neste governo ilegítimo é a construção de uma sociedade neo-escravocrata, disfarçada de modernização de relação capital e trabalho.

Temos tido sem dúvidas ao longo do período republicano, avanços e retrocessos na área dos direitos civis e trabalhistas. Desde a revolução de 1930, quando Vargas assume o poder após liderar aquele movimento e por fim aquela Republica comprometida com as forças da oligarquia do campo e implantado um governo marcado pelo nacionalismo, inclinado para modificar as estruturas sociais, mesmo que fosse em um regime implantado pela força revolucionaria; a força da reação tem sido enorme através de nossa história.

Com um governo forte e uma política centralizadora, Vargas conseguiu implantar a Justiça do Trabalho, em 1939, criou vários direitos trabalhistas como o salário mínimo, criou a carteira do trabalho e conseguiu que o trabalhador brasileiro tivesse férias remuneradas e uma semana com no máximo de 48 horas, naquele então. Estes avanços na área social levaram ao golpe que o retirou do poder em 1945.
Golpe contra os avanços sociais e as conquistas trabalhistas.

No seu segundo mandato, após sua volta em 1950, pelo voto popular, Vargas imprime um governo de caráter nacionalista, criando a PETROBRAS, através de uma memorável campanha de o “Petróleo é nosso”, estabeleceu normas e diretrizes que viabilizaram posteriormente a ELETROBRAS no governo João Goulart, além de outras realizações. Há época, via seu ministro do Trabalho, Industria e Comercio aprovou o aumento de 100% no poder aquisitivo do salário mínimo, o que provocou a queda de Jango, ministro daquela pasta, por sublevação militar no histórico “Manifesto dos coronéis”, que viriam a ser os generais de 1964.

O golpe eminente, desemboca no suicídio do Presidente Getúlio Vargas, que não querendo mais ceder a outra queda e outro exílio, optou pelo caminho da imolação pessoal em nome do povo e dos trabalhadores brasileiros, “serenamente deu o primeiro passo de sair da vida e entrar na história”.
A grande imprensa, Lacerda e as forças golpistas tiveram que calar-se. Foi também aquele, mais um golpe contra os avanços sociais, contra os trabalhadores e as riquezas de nosso país.

Após um ano da presidência Café Filho, a nova esperança se dá nas eleições de 1955.
Juarez Távora e Juscelino Kubitscheck disputaram a primazia de serem presidentes do Brasil; mas a forte aliança PSD-PTB feita para solidificar a área mais conservadora de Minas Gerais com o PTB, que representava a força do trabalhismo já capitaneada por Jango, foi a vitoriosa naquele então e o Brasil preparava-se para entrar no modelo desenvolvimentista tão desejado por Getúlio, que já no seu primeiro governo tinha forçado os Estados Unidos da América a construir a siderúrgica de Volta Redonda, a CSN, como contrapartida para o Brasil entrar como aliado, na Segunda Guerra Mundial, dando o pontapé inicial a industrialização brasileira.

Juscelino e Jango tiveram que assumir sob “Estado de sítio”, pois o vice de Getúlio, Café Filho tinha sido contra a posse de JK-Jango e tinha sido substituído por Carlos Luz, que a sua vez, tinha demitido o General Lott, legalista que fez que este se refugiasse em prédio da Marinha, tendo então Nereu Ramos assumido como presidente do Senado e restituído o General ao posto de Ministro da Guerra.

Logo após a posse, mais uma vez, os militares queriam um golpe e armaram Jacareacanga, um levante militar que imediatamente foi sufocado pelo General Lott, que acabou com a festa golpista da UDN, então representada pela ultradireita do Brasil, que sempre insiste nos golpes quando não tem votos para chegar ao poder. Qualquer semelhança com a eleição de 2014, não é mera coincidência, apenas formas distintas de conspirar contra o poder constituído legitimamente.

Mais um golpe na Nação brasileira tentando impedir a posse dos eleitos.

Após um mandato de muitas negociações o governo JK-JG consegue terminar os 5 anos, onde se consegue a construção de Brasília após muitas resistências políticas de São Paulo e Rio de Janeiro principalmente, que não queriam a transferência da Capital Federal para o Centro Oeste do país, por uma questão de custos e de perda da hegemonia política que tinham estas duas grandes capitais do Brasil. O rompimento com o Fundo Internacional naquele governo, trouxe embutido para o próximo, a aceleração do processo inflacionário, que produziu a emissão de moeda para cumprir os 50 anos em 5 e o enorme custo da construção e Brasília.

Ao fim do governo JK-Jango, a UDN se preparava para depois de tantas armações e conspirações contra os governos trabalhistas-desenvolvimentistas, tentar pelo voto uma vitória eleitoral que lhe permitisse chegar ao poder em 1960.

Duas chapas se destacam na reta da campanha eleitoral de 1960. Por um lado Jânio Quadros-Milton Campos, e a chapa do PTB de Lott-Jango, que pela segunda vez se apresenta como candidato a vice-presidente. Como na eleição anterior na qual Jango tinha feito mais votos que o próprio candidato a presidente Juscelino, nesta, Jânio derrota o General Lott, mas o seu vice, Milton Campos é derrotado por João Goulart, sendo eleito como vice-presidente do Brasil, contrariando a vitória de Jânio, que não consegue eleger o seu vice, que pela Constituição de 1946 era o Presidente do Congresso Nacional.

Ao assumir, Jânio desenvolve uma política contraditória na política interna e externa, governa através de bilhetinhos, proíbe o biquíni nas praias brasileiras e as rinhas de galo. Condecora o “Che Guevara” e rompe com o PTB de Jango, perdendo apoio no Congresso Nacional.
Com sete meses de mandato renuncia ao mandato de presidente da república e instrui os seus três ministros militares, Grumm Moss, Silvio Heck e Odílio Denys, a se rebelarem e se posicionarem contra a Constituição brasileira, para não só não dar posse ao vice-presidente João Goulart, que se encontrava em viagem oficial à China Popular, como deram aos comandos militares instruções de prendê-lo, caso entrasse no território nacional.
Mais um golpe contra a Constituição e o trabalhismo, pois Jango era desde 1954, portador da Carta Testamento de Getúlio e herdeiro político, sendo o condutor do PTB, como seu presidente nacional, desde então e vice-presidente eleito.

Surge então o Movimento da Legalidade capitaneado pelo governador Leonel Brizola, exigindo a posse, como determinava a Constituição brasileira, do vice-presidente eleito nas urnas, João Belchior Marques Goulart. Após brava mobilização do povo gaúcho em torno da Legalidade, o terceiro exército do sul do país adere a legitimidade do movimento e se coloca ao lado da Constituição, impedindo o golpe naquele momento.
Foram anos de lutas. Durante o governo de Jango se consegue um dos maiores benefícios dos trabalhadores brasileiros: o décimo terceiro salário, que segundo os periódicos reacionários da época iriam quebrar o Brasil. O jornal “O Globo” estampava isso em primeira página.

 
Nos surpreende o entreguismo de hoje capitaneado pelo governo ilegítimo e sem votos do senhor Temer, que está prestes a votar a tal “REFORMA TRABALHISTA”. Todos estes direitos que comentamos acima, estão em direção águas abaixo, para serem perdidos, como águas que após transporem a queda da cachoeira se perderão para sempre em direção ao mar do capitalismo selvagem.
Estamos construindo uma sociedade composta por trabalhadores autônomos que a partir da aprovação dessa reforma passarão a vender sua força de trabalho, sem nenhum vínculo ou benefício, sem relação com o contratante, sem férias ou direitos, se transformarão em autômatos, pequenas formigas transportando notas fiscais, que emitirão aos donos do capital, cada vez mais gordos com o suor destas vítimas, do absurdo mundo do lucro desenfreado. Então sim, veremos os noticiários dos oligopólios mediáticos bravearem em seus telejornais de economia de mercado: o mercado reagiu, o PIB subiu, investidores voltam ao Brasil, a bolsa deu um salto até hoje nunca visto! Sem dizerem é claro que esse crescimento é fruto do roubo do suor e do sacrifício de nossos trabalhadores. O acordado entre a onça e o cordeiro, com certeza deve privilegiar quem anda camuflado na floresta, não aquele que pasta desprotegido nas pradeiras.

Este é o golpe de 2016, frio, calculista, covarde e traiçoeiro praticado por perdedores das urnas, que derrubaram cinicamente a Presidente Dilma Rousseff, arquitetado pelo conspirador e seu vice-presidente Michael Temer.

O Brasil emergirá a altura destes canalhas; a história será o verdugo destes traidores, e, o povo brasileiro na sua grande sabedoria se fará merecedor de seus direitos quando a memória de seus líderes brotar da alma com força, no grito de luta para a reação.
 
 
*João Vicente Goulart
Diretor Instituto João Goulart-IPG
postado por Joao Vicente Goulart às 17:08

PÁGINA 64 ENTREVISTA JOÃO VICENTE, FILHO DE JANGO

19 de abril de 2017


PÁGINA 64 ENTREVISTA JOÃO VICENTE, FILHO DE JANGO
FUNDADOR DO PDT FALA SOBRE ELEIÇÕES, O PDT NA ATUALIDADE, A IMPORTÂNCIA DE JANGO  PARA O MOMENTO, E REVELA QUE NÃO DESCARTA UMA POSSIBILIDADE DE UMA CANDIDATURA. 
          No atual e conturbado momento brasileiro, a difícil situação política que vive o Congresso Nacional e o descrédito da população nos políticos, que cada vez mais se desvestem de seus disfarces de homens públicos, torna-se inevitável trazer a comparação os momentos que antecederam o Golpe de estado de 1964, que derrubou o Presidente nacionalista João Goulart do poder, e consigo, a figura do líder que lançou como modelo as “Reformas de Base”. Nesta entrevista com João Vicente Goulart, o Página 64 aborda estes questionamentos, da perseguição implacável a Jango, mesmo depois de 40 anos de sua ainda misteriosa morte, e há 53 anos do fatídico 1º de abril de 1964.
João Vicente Goulart diz que reformas pretendidas por seu pai continuam necessárias
PAGINA 64: É ainda, sentida nos dias de hoje, essa esdrúxula maneira de tentarem, as várias forças políticas, esconder a figura de Jango e os verdadeiros fatos que levaram o Brasil ao Golpe civil-militar, que implantou 21 anos de autoritarismo no Brasil?
JVG: Sem dúvidas, não só a figura de Jango como sua luta, seu governo e suas propostas para a Nação brasileira. As forças reacionárias deste país, antes, com a ditadura de 21 anos implantada pelo autoritarismo de um golpe civil-militar, e atualmente com um governo instaurado ilegitimamente através de um golpe jurídico-parlamentar-midiático, continuam a corromper a razão coletiva, não só do governo João Goulart, mas escondem os avanços de qualquer governo progressista.  Para eles isto é fácil, pois imaginem vocês, uma Nação composta com mais de 200 milhões de habitantes, está a mercê de seis famílias que detém 85% dos meios de comunicação, escrito, oral e televisivo.  Colocar a mosquinha da dúvida coletiva é fácil, através de noticiários, novelas que orientam comportamento do bandido bom, entrevistas selecionadas a dedo com jornalistas comprometidos com o grande capital e com as privatizações. A perseguição a quem teve ou tem propostas de uma verdadeira transformação social no país, distribuindo renda e idênticas oportunidades ao seu povo é tratado com a velha babaquice de ser adjetivado como comunista, agitador, corrupto, quando na verdade a maior corrupção, que estamos vendo, parte exatamente dos grandes empresários corruptores, das maiores empresas brasileiras que estão envolvidas aí na Lava-jato. Pena que a fila é seletiva, primeiro os envolvidos dos partidos e movimentos ditos de esquerda, que igualmente aos nomes da direita, entraram na onda da propina para “financiar” suas respectivas campanhas, através de um modelo partidário que visa a captação “por fora e por dentro” e que se encontra apodrecido, na opinião da população. Os partidos viraram antros de negociatas. É venda de espaço de televisão, apoio no Congresso via mensalinho ou mensalão, desvio de finalidade do “Fundo Partidário”, o que traz ao núcleo do partido, interesses diversos daqueles de seu propósito, ou seja, em vez de lutar pela implantação de uma corrente ideológica consistente, a luta travada é comercial, para trazer a qualquer custo a maior quantidade de deputados federais, seja da pelagem ou da raça que forem, não importa, o que importa é a soma deles. Quantos mais deputados, mais fundo partidário.


PAGINA 64: A figura de Jango incomoda hoje alguns? Ainda existe perseguição?
 JVG: Sem dúvidas! Essa perseguição é histórica a Jango, mesmo depois de 53 anos do golpe, nos mostra que as forças reacionárias se infiltraram nos partidos, nas empresas e no modelo eleitoral corrupto. Veja aqui em Brasília, após 10 anos de tramitação, passando por vários governos, conseguimos no Distrito Federal obter do governo Agnelo a “Cessão de Uso” de um terreno para construir o “Memorial da Liberdade Presidente João Goulart”, no Eixo Monumental de Brasília, última obra de Niemeyer para a capital; e foi cassado, por incomodar as elites!
No momento que aprovamos a Lei Rounet e seis emendas de parlamentares que completariam o orçamento para iniciar a obra, o atual governador Rodrigo Rollemberg, do Partido Socialista Brasileiro, manda seu Secretário da Cultura, Guilherme Reis anular “de ofício” um processo que passou por todas as instâncias de governos anteriores, durante 10 anos. Vejam só o tamanho da atitude covarde de Rollemberg, do PSB, que não se animou sequer ele mesmo a decretar a nulidade do convênio e mandou o seu vassalo fazê-lo, através de ato de ofício, tampouco respondendo no prazo de trinta dias, como manda o direito administrativo federal adotado pelo GDF ao questionamento hierárquico para que ele, Rollemberg, se manifestasse. Demorou mais de um ano, como uma forma de acabar com o Instituto Presidente João Goulart, uma vez que desestruturou financeiramente toda a ordem organizacional dessa nossa OSCIP, que foi criada com o único fim de preservar a memória do Presidente João Goulart. Mais uma vez, isto nos demonstra de como os partidos estão infiltrados com traidores da história nacional. Quem antes suporia uma atitude destas de parte do Partido Socialista? De Arraes? De Erundina? De Eduardo Campos? Foi no governo João Goulart quando pela primeira vez a convite de Jango, o Partido Socialista Brasileiro participou do governo com Mangabeira, Evandro Lins e outros.
Na verdade, a atitude deste governador covarde não é de socialista autêntico. É de um “socialite” infiltrado a serviço das elites.
 
PAGINA 64: Mas sendo assim, o Sr. Como fundador do PDT, signatário da “Carta de Lisboa, não tem voz dentro do seu partido, para manifestar essa contradição, que abala inclusive a imagem do Presidente João Goulart e que o partido tanto preza?
JVG: Tenho voz só dentro de minha convicção, de minha consciência. Claro que abala a figura de Jango, abala a figura de Vargas, abala a figura de Brizola, Pasqualini, Doutel, Darcy, Jackson Lago, Abdias Nascimento e tantos outros bravos trabalhistas que se horrorizariam com estas alianças espúrias que vem acontecendo dentro dos partidos. Os partidos que deveriam ser forças motrizes ideológicas se transformaram em forças de captação de recursos espúrios e só funcionam e discutem política eleitoral, e o quanto vai entrar no caixa, com os tremendos recursos em jogo que a cada dois anos, trazem as eleições no Brasil. Mas é por isso mesmo, pela memória de meu pai, pela minha luta constante em busca de seu resgate, de sua biografia, é que escrevi essa carta, inclusive de agradecimento aos deputados distritais que concederam apesar da covardia do governador em cassar o terreno, um título de “Cidadão Honorário de Brasília”, e alertando o Presidente, que afinal veio do PSB para o PDT, que minha trincheira será outra, pois não mais acredito que essa aliança que se mantém através do fisiologismo de cargos, possa trazer algum resultado ao partido, sequer eleitoralmente, e vai ser muito feio se quiserem abandonar o barco no último segundo do naufrágio, só quem faz isso são os ratos de porão e não acredito que o PDT fará isso, no último momento, depois de haver se lambuzado durante todo o mandato Rollemberg. Jango sai agora, a trincheira é outra, não é mais política, agora é judicial.
PÁGINA 64: Como vê o futuro próximo político? A reforma partidária? As eleições de 2018?
JVG: Tudo que se faz as pressas é casuísmo. Voto em lista, fim do fundo partidário, fim das coligações na proporcional, financiamento público, eleição proporcional em dois turnos, eleições com uma primeira rodada “prévia”, várias listas por partido, distrital, distrital misto; enfim, todos estes modelos devem ser discutidos e debatidos com a sociedade e não aprovados às pressas nos gabinetes do Congresso.
O Brasil tem atualmente o modelo mais corrupto de acesso aos parlamentos e aos executivos. Esse modelo de representatividade proporcional está exaurido. Nossa Democracia está infestada no modelo de representatividade de rios de dinheiro. O custo hoje para eleger um deputado federal por São Paulo gira em torno de R$ 15.000.000, quinze milhões de reais e isto deturpa a representatividade popular.
Quem tem quinze milhões para investir em uma candidatura que represente o povo? Quem vai investir são as empresas que precisam de um “funcionário” no parlamento para representar seu interesses, emendar projetos de subvenção de impostos para os seus setores, defender os desmatamentos para implantar novos pastos, através de leis que permitam este crime ambiental, favorecer igrejas com o não pagamento de tributos nem controle do dízimo, favorecer as patentes nacionais de química avançada e remédios para manter no poder de poucos a produção de remédios para uma população que não tem medicina de família, ou seja, uma população que já chega enferma nos centros de saúde públicos esfacelados pela falta de recursos e tem então que partir para um seguro médico, pois o SUS não funciona; então aí nesse momento aparecem os bancos vendendo seguros de saúde a preços acessíveis.
Enfim, as oligarquias que derrubaram Jango e Dilma são as mesmas; um Congresso suspeito, uma FIESP que continua comprando parlamentares e pessoas que possam influir na desestabilização política, como fizeram com a “Marcha da Família e Deus pela Pátria” em 1964, e o fizeram agora através de financiar o MBL e o Pato amarelinho, uma mídia comprometida e pertencente a poucas famílias, como fez o IPES em 1964 e por último alguém que dê sustenção após derrubar um governo legítimo. Aqui uma diferença, em 64 sustentou-se pela força e prepotência dos militares, mas hoje é pelas togas e decisões tendenciosas do judiciário de capitanias hereditárias. Necessitamos de uma nova constituinte, mas uma constituinte em praça pública, com o povo na rua, com sindicatos e movimentos sociais de base reivindicando diretamente o que lhes pertence, um Brasil para todos.
PÁGINA 64: O Senhor pensa em participar politicamente dessa próxima eleição?
JVG: Eleitoralmente? Não sei. Quem sabe é o destino que conduz nossa vida; mas se for pela memória de meu pai, que possa trazer à luz a sua luta pelas Reformas de Base, quem sabe. Eu já estou participando. Os anos nos ensinam que participar politicamente não é somente através da participação eleitoral. Se participa politicamente em conferências, palestras, debates ou até mesmo através da caneta, da crítica de redação e da poesia. Estou lançando em várias capitais, (já foram sete delas),  o livro que escrevi sobre o meu pai no exilio, “Jango e eu”, que para minha grande honra, foi trazer a superfície os dias de resistência de meu pai e sua luta no exílio. Várias pessoas que o leram me dizem que pela primeira vez alguém conseguiu dar voz ao Jango, ao Jango homem, ao Jango pai, reconstruindo singelos diálogos informais dentro de casa, imprimindo nele uma faceta desconhecida na história. Ele dialoga com a família, como um pai e como um ser humano que amou e lutou muito pelo Brasil, e que lamentavelmente devido a sua luta, nunca mais pode pisar o solo de sua Pátria. É esse o Jango que me dispus a resgatar e a lutar por ele. Não será a inercia de uma aliança trabalhista espúria com um traidor da história no GDF, ingrato, pois inclusive a vinda desse governador e de sua família para Brasília foi a nomeação de Jango a seu pai, Dr. Armando Rollemberg para o antigo Supremo Tribunal de Recursos, que me fará permanecer ao lado de covardes, fisiologistas e políticos sem escrúpulos. Jango é maior que isso, fico ao seu lado, onde sempre estive, onde sempre estarei.
 
postado por Joao Vicente Goulart às 15:15