Blog Página 64

Este "blog" pretente abrir un canal de discussão da soberania brasileira em seu amplo contexto de legalidade constitutcional, seus caminhos e alternativas, que a Nação necessita para sua emancipação.

Busca

Autores

Histórico

O Rinoceronte e o sentido da política

14 de outubro de 2009

                            

Artigo publicado em A TARDE

Salvador, BA, em 14 de outubro de 2009

 

 

Na década de 50, o dramaturgo romeno/francês Eugène Ionesco escreveu uma peça de teatro O Rinoceronte, cuja inspiração inicial foi a indiferença da sociedade alemã durante a ascensão nazista.

Assim, no teatro do Absurdo, cada uma das pessoas, após sentir um frenesi quando se deparava com um rinoceronte em cena, tornava-se, ela também, uma besta. Em franca alusão ao que aconteceu na Europa, o dramaturgo faz sua crítica afiada aos que  cegavam ou se deixavam impermeáveis a qualquer crítica diante do crescente regime nazista .

A emoção de alguém ao encontrar uma “besta”, ocupa o lugar da consciência  e responsabilidade diante da realidade.

Como os textos são tantos quantos forem os seus leitores, relendo hoje a peça de Ionesco, foi-me impossível não trazê-la para o nosso tempo.Temos visto com freqüência uma crítica severa aos homens e mulheres em  exercício do poder público. Diante das mazelas, da corrupção, das falcatruas existentes, assistimos freqüentemente, não sem motivos,  discursos inconformados com  a falta de ética de uns e a impunidade de outros, virando todos “farinha do mesmo saco”, residindo, justo aí, nossa transformação em rinocerontes. Esquerda e direita passam a ser a mesma coisa e tanto faz se um deputado de um ou outro Partido venha a ocupar os cargos que deliberam sobre as nossas vidas. A idéia que reina é a de que “são todos iguais”. Em vez de construirmos uma política que viabilize a vida da coletividade, tornando-a ética, passamos ao lamento e à desilusão política, terreno perigoso e bastante interessante para os que se beneficiam da impunidade da “terra sem lei”.

Se perdemos nosso discernimento e não conseguimos distinguir o verde do vermelho, a água do óleo, a esquerda da direita, adquirimos a  rinoceroncite, cujo vírus mutante nos trará novas roupagens sociais, nos retirando, talvez, a tão propalada responsabilidade cidadã.  

A política é a esfera onde a sociedade humana toma forma e ganha existência enquanto tal.. Deve estar embebida, pois, dos desejos e necessidades de todos e, sobretudo, norteada pelo sentido maior do bem comum.

 

 

 

 


postado por Maísa Paranhos. às 10:00

Encenação sobre os mortos da ditadura- leia mais uma impostura do governo Lula.

11 de outubro de 2009

Encenação sobre mortos na ditadura - mais uma impostura do governo Lula

Enquanto pede ajuda da população, governo blinda arquivos secretos da repressão


"Quando se fala então em pesquisar documentos do período ditatorial é um deus-nos-acuda. Com exceção dos arquivos das delegacias de ordem política e social, que foram abertos pelos governos estaduais na década de 90, os demais continuam fechados a sete chaves".
Aluízio Palmar, autor do livro "Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?"

Aluzio Palmar descobriu tudo sobre o extermínio de exilados atraídos para serem executados no Brasil

Em matéria de cinismo e impostura, o governo Lula passou dos limites no trato de uma matéria tão delicada com a sobrevivência de um dos mais perversos entulhos da ditadura - a impunidade dos crimes praticados pelas ensandecidas hordas da repressão.
Numa grotesca cortina de fumaça para fugir ao julgamento de tribunais internacionais, o governo vinculou por toda mídia, especialmente a televisão, uma campanha na qual pede informações aos cidadãos sobre os corpos de dezenas de brasileiros executados por grupos militares de extermínio ou sob tortura em instalações policiais e das Forças Armadas.
O governo do sr. Luiz Inácio foi tão infeliz que o grupo "Tortura Nunca Mais" apontou a campanha, que custou R$ 13,5 milhões, como uma grande encenação para evitar que em breve o Brasil seja condenado pelo tribunal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, em processos sobre desaparecidos políticos.
Nesse material, o governo dá uma dimensão de seu juízo sobre violências praticadas deliberadamente em nome do Estado, semelhantes às que levaram à prisão perpétua generais, almirantes e oficiais na Argentina. E que puseram na cadeia oficiais e torturadores do Uruguai e do Chile. Ao alardear que o governo tem uma dívida com as famílias dos desaparecidos políticos, apresenta com resposta o empenho para que eles possam enterrar seus mortos.
Quer dizer: para a cambada que está hoje aí deitando e rolando graças ao sacrifício e à imolação de centenas de brasileiros, tudo se resume em descobrir as ossadas ocultas nos cemitérios clandestinos da ditadura.
Nenhuma palavra sobre a punição dos assassinos, muitos dos quais estão aí cantando de galo na maior sem cerimônia como se não tivessem abusado perversamente do poder, como se não tivessem extravasado seu ódio sádico em intermináveis sessões de sevícias e torturas.
Campanha farsesca para ocultar cumplicidade
Para esse governo que faz show até com o luto alheio, expor o que todo mundo já sabia através de matérias pagas na tv é sua única obrigação. Exposição, aliás, a que faz questão de emprestar um verniz farsesco: ninguém melhor do que o próprio governo para achar os corpos, de onde o objeto explícito da campanha é outra simulação com a dor dos outros.
Para além da questão do "direito sagrado de enterrar os corpos dos seus entes queridos", interessa a todos uma investigação de profundidade sobre as violências perpetradas por uma dúzia de celerados, que nada têm com o grosso da tropa, a mais enganada e aterrorizada pelos exterminadores de adversários, que tinham o controle dos órgãos repressivos.
A consciência jurídica já definiu que o instituto da anistia não pode beneficiar torturadores, muito menos grupos de extermínio, que armavam ciladas para atrair oponentes, executando-os e ocultando seus corpos, para que o sangue derramado não respingasse sobre suas carreiras.
Tanto que o Conselho Federal da OAB formalizou, no último dia 28 de agosto, pedido para que o Supremo se posicione, respondendo se a Lei de Anistia inclui ou não, entre os beneficiados, pessoas que praticaram torturas. Para isso, o órgão ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
"Trata-se de saber se houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis, entre outros crimes, pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime militar, que vigorou entre nós antes do restabelecimento do Estado de Direito com a promulgação da vigente Constituição", diz a petição inicial.
A tese defendida pelo Conselho Federal da OAB é que a tortura não se inclui entre os crimes políticos anistiados pela lei. O presidente do órgão, Cezar Britto, ressaltou que esse posicionamento é reforçado pelo fato da Constituição de 1988 estabelecer que a tortura é crime inafiançável e imprescritível.
A indignação das famílias dos desaparecidos
Além da ADPF, a OAB move ainda no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade  com o objetivo de obrigar o governo federal a abrir todos os arquivos relacionados ao período da ditadura militar.
Elizabeth Silveira e Silva, tesoureira e ex-presidente do "Tortura Nunca Mais" do Rio, cujo irmão (Luiz Renê Silveira e Silva) foi executado no Araguaia e está na lista de desaparecidos, lembrou que tempos atrás, quando o processo foi aberto na CIDH, a entidade fez sugestões ao governo para que tomasse providências no sentido de evitar que o caso chegasse ao julgamento na corte internacional.
Uma delas seria intimar para depor militares que serviram na época, para que revelassem o que sabiam a respeito da repressão contra quem resistia à ditadura militar.
- O governo deu de ombros, não aceitou a sugestão. Sequer explicou as circunstâncias das mortes. E surpreende com essa campanha. Não vemos vontade política de que esse episódio da História recente seja totalmente esclarecido.
O grupo duvida que apareçam documentos relevantes Para o "Tortura Nunca Mais", o governo deverá obter pouco material através da campanha, pois as pessoas mais diretamente interessadas - parentes de desaparecidos - só possuem dados que investigaram por conta própria ou com a ajuda de entidades civis.
A posição do grupo, segundo Elizabeth, é clara: o governo deveria dar o primeiro passo. Antes de pedir aos brasileiros que doem documentos sobre os chamados anos de chumbo, para que sejam compilados e posteriormente divulgados pelo Arquivo Nacional, o governo deveria abrir os seus arquivos secretos daquele período.
- Essa iniciativa é fundamental para que essa nova campanha de aparência séria não passe de uma brincadeira, de uma encenação.
A descrição de um extermínio programado


Mas esse mesmo governo tornou a abertura dos arquivos secretos da ditadura coisa para o dia de são nunca, ao regulamentar o decreto 4.553, sancionado por Fernando Henrique, ampliando os prazos de sigilo de documentos secretos, confidenciais e reservados e prevendo a renovação indefinida para documentos ultra-secretos.
Investigar não é difícil. Com a Polícia Federal que temos hoje, não haverá mistério em descobrir todas as brutalidades cometidas em nome do Estado. Que o diga o jornalista Aluizio Palmar, cuja dignidade cultivo desde que estivemos presos juntos por uma boa temporada na Ilha das Cobras, autor do livro "Onde Foi Que Vocês Enterraram Nossos Mortos?"
Em sua obra, leitura obrigatória de quem quer conhecer os métodos brutais da repressão, ele elucida alguns casos como a deliberada execução do grupo do ex-sargento Onofre Pinto, que que estava exilado na Argentina, e foi atraído pelo ex-sargento Albery Vieira dos Santos (já a serviço da repressão) com a promessa de um local para agir dentro do Brasil.
"O grupo saiu de Buenos Aires no dia 11 de julho de 1974. Cinco deles morreram no dia seguinte, 12 de julho de 1974. O Onofre Pinto ficou no sítio. Decidiram preservá-lo. Mataram o Onofre no dia 13. O Élio Gaspari aponta que a determinação de matar o Onofre partiu de Brasília".
E mais: "Os cinco (assassinados dia 12) foram levados até o local. Desceram do automóvel, uma Rural Willys, e caminharam. Era noite. Então, acenderam faróis. Um grupo de extermínio, formado por aproximadamente 15 militares, fuzilou os cinco. Eles foram levados para uma cova coletiva".
O livro de Aluízio Palmar é ao mesmo tempo um libelo sobre as operações de extermínio da repressão na ditadura e uma demonstração de que é possível não apenas achar os corpos, como esclarecer cada extermínio, bastando para isso que haja vontade política.
E isso, esse governo de acordos secretos, não tem. Se tivesse, não faria de Delfim Netto, tzar da economia de então, como representante do esquema empresarial na ditadura, o mais ouvido e cheirado conselheiro do sr. Luiz Inácio.

postado por Pedro Porfírio. às 14:02

Sector del Partido NACIONAL . Se suma a la campaña

09 de outubro de 2009

Coordinadora entregó 20 mil papeletas por el "SI" al MNR

El nieto del ex presidente Goulart encabezó la movida.


 

 
"SI". La Coordinadora Nacional hace entrega de las papeletas.

La Coordinadora Nacional por la Nulidad de la Ley de Caducidad entregó ayer veinte mil papeletas rosadas por el "SI" al Movimiento Nacional de Rocha (MNR). "La anulación de esta ley es construir tolerancia", consideró Marcos Goulart, militante del sector nacionalista.

Los representantes de la Coordinadora Nacional por la Nulidad de la Ley de Caducidad, Germán Seré y Carlos Coitiño, se reunieron ayer con el integrante del MNR, licenciado Marcos Goulart, y le hicieron entrega de 20 mil papeletas rosadas por el "SI" a la anulación de la polémica norma. Las papeletas serán repartidas en la sede del MNR, haciendo uso de "la libertad de acción" otorgada por el Partido Nacional a sus militantes, pero no se ensobraran con las listas respetando esa misma postura, explicó Goulart, nieto del ex presidente brasilero, Joao Goulart, asesinado en 1976. La anulación de la Ley de Caducidad "no se trata de un tema partidario, sino sobre cómo nos posicionamos los hombres y mujeres de este país sobre estos temas. En mi opinión, votar por la anulación de esta ley es construir tolerancia y fortalecer y blanquear la paz eterna de las próximas generaciones", explicó Goulart.

Por esta razón, "si mi partido, el Partido Nacional, y el MNR dejó en libertad de acción (a sus militantes) no fue para fracturar la sociedad. Por contario, el PN ha demostrado un acto de tolerancia y respeto por los blancos que sí votaremos para anular esta ley", sostuvo el militante nacionalista.

Asimismo, en el plano personal, el militante nacionalista consideró importante la anulación porque "implicaría rever hechos vinculados con la muerte de mi abuelo, asesinado por agentes del régimen uruguayo en 1976, en Argentina. Mi lucha es la de no bajar los brazos, es la de solicitar las investigaciones correspondientes". En este sentido, Marcos Goulart consideró relevante "apoyar" la inclusión de estos crímenes como "crímenes de lesa humanidad". "Por eso es de fundamental importancia la anulación de esta ley, porque, de lo contrario, los responsables de violaciones a los derechos humanos continuarán impunes, dándoles una carcajada a la humanidad", señaló Goulart.

El representante de la Coordinadora, Gabriel Seré, consideró que el apoyo de sectores del PN demuestra que la campaña por la anulación "es una campaña que nos involucra a todos". Darle color partidario es empequeñecerla y solamente lo hacen quienes están en contra y pretenden que la impunidad se mantenga en Uruguay", señaló. "Esto es importante porque vemos que un sector del PN asume la responsabilidad de colaborar con el ejercicio pleno de la democracia en cuanto a la difusión de la campaña. "Para ejercer la libertad de conciencia se necesita tener toda la información", indicó Seré.

"La Ley de Caducidad protege a un grupo de delincuentes a los cuales los uruguayos, independientemente de los partidos políticos, no le debemos nada y por eso es importante su anulación." Por esta razón, Seré llamó a votar con la papeleta rosada y a brindarle "la oportunidad a la justicia de investigar".

La movida para propiciar el reparto de papeletas rosadas en la sede del MNR fue encabezada por los sectores juveniles y cuenta con la aprobación del primer candidato a diputado por Montevideo del sector, Gastón Cossia.

postado por Marcos Goulart às 22:19