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Este "blog" pretente abrir un canal de discussão da soberania brasileira em seu amplo contexto de legalidade constitutcional, seus caminhos e alternativas, que a Nação necessita para sua emancipação.

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É hora do STF mostrar ao Brasil a igualdade das leis para todos.

31 de janeiro de 2017
É hora do STF mostrar ao Brasil a igualdade das leis para todos.
João Vicente Goulart.
 




Após a justa decisão da Presidente do STF, Ministra Carmem Lucia em homologar as delações premiadas já em andamento no gabinete do falecido Ministro Teori Zavascki, chegou a hora de colocar os pontos nos “is”, e através da “liberdade de imprensa” termos o conhecimento das 77 delações dos diretores, funcionários e responsáveis pelo propino-duto que regou a corrupção, não só das campanhas petistas mas também de todos os envolvidos que, em nome da ética política deveriam ser afastados de seus cargos enquanto dure a investigação.

Se não, lembremos; em artigo da Folha do ano passado (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/08/1799887-jose-serra-recebeu-r-23-mi-via-caixa-2-afirma-odebrecht.shtml) o senhor José Serra, atual Ministro de relações exteriores do Brasil, nosso “Chanceler”, foi citado com o codinome (apelidos na lista da Odebrecht) de “careca” e ou “vizinho”, em documentos encontrados na casa do presidente de infraestrutura da referida empresa, Benedito Barbosa da Silva Junior, durante a 23º fase da operação Lava-jato, a Acarajé, em fevereiro passado.

Os executivos afirmam que a campanha do atual ministro teria recebido R$ 23.000.000, no caixa dois e estariam dispostos a demostrar mediante comprovantes, tais depósitos na delação premiada.

Também estão entre os implicados (http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/30/politica/1485808656_455545.html)  o mais alto escalão do governo Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Programa de privatizações), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Serra e o próprio Temer, configurando assim, o verdadeiro “time de ouro” que assaltou o Brasil, para colocá-lo nos eixos.

É esperar para ver...

A credibilidade do Supremo Tribunal Federal, do Ministério Público e dos atores representantes de nossa justiça, estão em jogo.

Lembremos do Presidente Allende e suas palavras sobre a lei e a justiça:

postado por Joao Vicente Goulart às 18:17

Rollemberg: o governador das elites, perde de novo, no voto, na casa do povo.

13 de janeiro de 2017
Rollemberg: o governador das elites, perde no voto, de novo, na casa do povo.

*João Vicente Goulart


Mais uma vez a empáfia dos poderosos, representados pelo titubeante governador Rodrigo Rollemberg, tem que baixarem a crista e se curvarem a decisão soberana da Câmara Legislativa do DF que, através de decreto legislativo, anulou o criminoso aumento de até 25% no transporte público.

Encenação na Câmara Legislativa do DF

Não bastasse o desrespeito com o qual este “ombudsman” das elites brasilienses vem governando o Distrito Federal, com seu desprezo pela gente humilde que o levou ao governo, atingindo e prejudicando policiais, professores, funcionários da saúde pública, que se encontra em estado calamitoso e mais de 35 categorias de funcionários, este governador, como bom representante das elites envolvidas, irá, sem dúvidas, à justiça buscar anular os efeitos da derrubada do referido decreto pela Casa do Povo.

O placar desta derrota foi acachapante, houveram 6 abstenções e dos 18 deputados presentes nenhum votou a favor do governo.

Com o contumaz servilismo, sordidez e submissão aos poderosos, a quem serve, que mandam e desmandam no seu governo, Rollemberg não terá o altruísmo de reconhecer a derrota.

Típico papel dos déspotas.

Irá à justiça, contra o povo humilde e desamparado que se quer tem garantido pelo executivo seus direitos básicos de ir e vir, de tratamento médico adequado e moradia, pois até os barracos, a estas alturas já devem ter sido arrancados pelos tratores da AGEFIS.

Mas a história nos mostra que os tiranos que por um tempo, pareciam invencíveis, no final sempre caíram.

O povo vencerá!
 
*João Vicente Goulart
Diretor IPG-Instituto João Goulart
postado por Joao Vicente Goulart às 22:47

PT, mostra a tua cara!

13 de janeiro de 2017
PT, mostra a tua cara!
João Vicente Goulart





A eleição para Presidência da Câmara dos Deputados está trazendo à tona a verdadeira face dos bastidores da política atual: perversa, hipócrita e fisiológica.

A movimentação de alguns setores do PT indica que, mesmo após a covarde e ilícita deposição da Presidente Dilma Rousseff, onde houve uma mobilização dos setores militantes daquele partido, da esquerda , PDT, PC do B, PSOL , movimentos sociais, como MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, e tantas outras organizações que se uniram em torno da Frente Brasil Popular  em defesa de nossa democracia vilipendiada, assistimos atônitos uma possível aliança com candidatos da base governista em torno de cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e a traiçoeira opção de esquecer estas lutas, compondo covardemente com o inimigo golpista, por farelos e migalhas.

A movimentação de alguns deputados do PT, Vicente Cândido, José Mentor, Luis Sergio e Carlos Zarattini, por exemplo, pululando no ar do gabinete de Rodrigo Maia, nos traz a impressão clara que esta posição pragmática, em torno de cargos da Mesa Diretora, fará com que, um acordão venha acontecer nos bastidores daquele que outrora fora o grande Partido da Esquerda.

As dissimulações destas hostes partidárias chegam ao cúmulo de tentar, segundo ultimas informações, apoiarem, não a candidatura natural de André Figueiredo, como única oposição legítima e sim uma segunda candidatura governista, como a de Jovair Arantes, o relator do impeachment.

Para que? Para não dizerem que estariam apoiando Maia, o candidato do governo, porém tramando com o próprio, um grande acordão em torno de cargos, onde a renúncia de Jovair no último minuto, desarticularia qualquer outra alternativa de última hora, migrando os votos para a verdadeira e golpista candidatura de Maia e assegurando, desta maneira, a primeira secretaria ao PT.

Isto esconderia a traição? Não, pois há milhares de militantes na rua que há anos lutam por um país mais justo e se envergonharão de uma posição de tal índole, afinal, como dizia Brizola, “a política ama a traição, mas abomina o traidor”.

2018 está perto e uma posição de traição às bases pode ser o esfacelamento da união das forças populares necessária à próxima eleição.

Sem mais subterfúgios.

PT, mostra a tua cara!
 
João Vicente Goulart
Diretor IPG-Instituto João Goulart
postado por Joao Vicente Goulart às 09:46

Presidência da Câmara: a hora da autocrítica do PT

06 de janeiro de 2017
Presidência da Câmara: a hora da autocrítica do PT
*João Vicente Goulart






Chegou a hora senhores!
 
Em nome do projeto de união das forças populares que muito se fala, ora unidos por uma frente, ora em coesão e responsabilidade com a Nação, tomada de assalto por conspiradores da nossa democracia, e na coerência que devemos ter, frente a usurpação do governo e o entreguismo do Brasil aos interesses multinacionais, o nome de André Figueiredo surge como opção legítima desta união nacional em prol dos verdadeiros valores democráticos e legalistas, como o único capaz de enfrentar, em nome da união das forças progressistas, as duas candidaturas já pautadas e degustáveis do entreguista governo Temer; a de Rogério Rosso  e a de Rodrigo Maia para presidência da Câmara dos Deputados.
 
Lembremo-nos da insistência dogmática do PT ao lançar a candidatura de Chinaglia contra a força da corrupção já tácita, naquele momento da eleição passada para Câmara dos Deputados, sem condições de vitória e que veio a consagrar Eduardo Cunha como presidente, produzindo no país tudo o que sabemos que aconteceu, trazendo embutido um golpe parlamentar, midiático-jurídico, cujas consequências estamos todos sofrendo neste momento de tristeza e ruptura da ética e da moral republicana.
 
André Figueiredo se destacou como o melhor Ministro das Comunicações de todos os 13 anos de governo popular, não traiu o seu destino pulando de poleiro, como o atual traidor ministro Kassab; ao contrário, realizou em seu curto período de sete meses, a defesa intransigente da democratização das comunicações e da cidadania através da inclusão digital. Concedeu outorga a Tv´s e rádios comunitárias às comunidades tradicionais (quilombolas, assentamentos, povos ribeirinhos, indígenas, entre outras minorias), valorizou a rádio difusão pública, trabalhou pela desburocratização dos processos das rádios comunitárias e educativas, novamente paralisados no atual ministério entreguista.
 
Neste momento, de assalto ao patrimônio público, da entrega criminosa de mão beijada da estrutura de comunicações pertencente ao povo brasileiro, da transferência de um setor estratégico da soberania, que sorrateiramente passou como “irrelevante” no Senado Federal e prestes a ser sancionada pelo entreguismo de Temer, se faz mister uma posição clara e definida politicamente por parte do PT, em apoiar a candidatura de André Figueiredo como uma opção soberana, dando um sinal de coerência e desprendimento, mostrando não ser o dono da oposição, abrindo mão de sua eventual candidatura de um deputado do Partido dos Trabalhadores apenas para marcar posição, e darmos um primeiro passo, saindo da retórica e transformando em possibilidade real das forças progressistas assumir a Câmara dos Deputados.
 
O momento é grave, crítico, e necessariamente de união. Não basta gritar aos sete ventos o que acontece no entreguismo da Nação, o PT deve esta autocrítica aos trabalhadores do Brasil. Precisa dar exemplos, como sair definitivamente do Ministério das Comunicações, principalmente do setor de inclusão digital, para denunciar com autoridade, os desmandos daquele ministério, em outros tempos tão bem conduzido por André Figueiredo na defesa do povo brasileiro.
 
Chegou a hora Senhores! O nome de André Figueiredo para presidência da Câmara Federal, é o nome da Nação progressista. É o nome da resistência. É o nome da retomada da luta pela restauração democrática.
 
*João Vicente Goulart
Diretor IPG-Instituto presidente João Goulart
postado por Joao Vicente Goulart às 15:06

TEMER DISTRIBUI PRESENTES AOS TRABALHADORES DO BRASIL

06 de janeiro de 2017
TEMER DISTRIBUI PRESENTES AOS TRABALHADORES DO BRASIL
*João Vicente Goulart




Só os cínicos têm a competência e a falta de sensibilidade de, em cerimônia no palácio, anunciar estes “presentes” ao Brasil.
 
Essa reforma trabalhista que os conspiradores do golpismo, os assaltantes do poder e do governo pretendem fazer, dizendo aos trabalhadores:
 
-Neste momento trago um presente de Natal, que é a reforma trabalhista!

Este homem que usurpou a presidência da República está vivendo o dia a dia palaciano completamente fora da realidade e temerariamente brincando com a honra, a dignidade e a tradição de lutas da classe trabalhadora deste país.
 
Os seus presentinhos de Natal à nossa população estão extrapolando o cúmulo do assalto aos cofres públicos com o seu “governo pé de manga”, cada mês cai mais um por mal tratamento da coisa pública.
 
Será que temos que agradecer os mais variados presentes outorgados a nós brasileiros?
 
Será que teremos que conviver com o presente do estrangulamento de toda uma geração com a PEC 55, chamada de “TETO DE GASTOS”?  É só nos perguntarmos: -Como faremos para inserir o nosso crescimento demográfico, entre 2, e 2.5 % ao ano, que significam três milhões de novos brasileiros que ao fim de 20 anos serão mais de 50 milhões de irmãos brasileiros, com o mesmo orçamento, corrigido apenas pela inflação?
 
E o presentinho da reforma previdenciária, onde um trabalhador brasileiro que comece a recolher sua contribuição depois de formado aos 25 anos, só consegue aposentar-se com o teto aos 90 anos?
 
E o presente aos cofres públicos de nossa Nação com a entrega do Pré-Sal à exploração estrangeira. Ao retirar o direito da Petrobras, está retirando também os percentuais designados para a educação e a saúde.
 
E o presentinho da reforma educacional do ensino médio, sem consulta, sem debate com a sociedade e com o meio acadêmico, feito goela abaixo por medida provisória, digno exemplo dos governos ditatoriais, não será apenas mais um passo, para cada vez mais privatizar o ensino público?
 
E as concessões e privatizações, capitaneadas pelo “gato angorá”, de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos e telefonias? Mais um presentinho, embrulhado na desfaçatez e trambicagem?
 
E a reforma trabalhista, colocada como presente de Natal, com grande pompa, autorizando a mudança de qualquer fato do “acordado sobre o legislado”? Passa desta forma, por cima do raciocínio de cunho jurídico e muda, por meio de acordos de cúpulas sindicais e patronais, inclusive a extensão do período de trabalho para 12 horas por dia! Falta chamar a Princesa Isabel.
 
E o último presente é estendido de mão beijada, como crime de “Lesa-Pátria”, entregando em uma votação apenas de uma comissão do Senado, tida como “irrelevante”, a entrega do patrimônio do Estado: antenas, prédios, edifícios, permissão de uso do satélite brasileiro. Em uma operação quase secreta entre Kassab e o relator Senador Otto Alencar, ambos do PSD, visam transferir às teles, em caráter de privatização final, dispensando multas que nunca foram pagas, por tão mal pagadores e nos dizendo que isso trará novos investimentos destas mesmas teles inadimplentes com o erário publico. Calcula o Tribunal de Contas da União uma lesão aos cofres do Brasil de 105 bilhões de reais, 5 vezes mais que o prejuízo dado na Petrobras, investigada pela Lava-Jato!
 
É isso Sr. Presidente os presentes que vossa excelência diz estar presenteando ao Brasil?
 
Não seria melhor deixar de lado o pavão que acompanha sua alma, de sua elevada auto- estima, da extrapolação da vaidade de um ser humano já bastante vivido e olhar o estrago que está fazendo ao Brasil?
 
Só as suas palavras, referindo-se que vai aproveitar a sua baixa popularidade para terminar de “corrigir” as coisas necessarias ao Brasil, são cínicas e prepotentes, daqueles que viram as costas ao povo e mergulham em palácios enfeitados de vaidades.
 
Neste Natal estes presentes são asquerosos, nefastos e entreguistas. Sem falar nas missangas palacianas sancionando reajustes de até 41% para Judiciário, sancionado aumento de 47,3% para PF e PRF, aumentando 1400 cargos comissionados, superando os gastos do cartão corporativo em três meses e meio ao 1º semestre, ignorando seus ministros normas de conduta e fazendo 238 viagens em jatos da FAB sem prestação de contas, mais de R$ 50.000,00 em jantar palaciano para senadores aprovarem a PEC 55, a TV pública voltando a comprar programas da Rede Globo, aumento de gastos com publicidade, a manutenção da “bolsa empresário” com valores de 224 bilhões de reais.
Tudo isto em nome do povo brasileiro, para quem lamentavelmente esse papai Noel não tem legitimidade.
 
*João Vicente Goulart
Diretor do IPG-Instituto Presidente João Goulart
postado por Joao Vicente Goulart às 15:04

Eleição da Câmara: Rodrigo Maia é mais uma instabilidade jurídica para 2017

05 de janeiro de 2017

Eleição da Câmara: Rodrigo Maia é mais uma instabilidade jurídica para 2017







-O poder é inebriante!

Frase sempre dita pelas velhas raposas, que se perpetuam a qualquer preço, sempre penduradas nas tetas, da vaca leiteira do poder.

A quantos colegas deputados, deve ter Rodrigo Maia, jurado de pés juntos que não disputaria a nova e definitiva eleição para presidência da Câmara de Deputados, quando obteve a vitória sobre os outros candidatos, na disputa do mandato presente, em plena crise política gerada pela vacância de Eduardo Cunha?

Mesmo com impedimento constitucional, que proíbe a reeleição para o cargo, sempre há possibilidade de alegar (em direito tudo é alegável) que a Carta Maior não deixa claro, ou não menciona a possibilidade de ele disputar a nova eleição, pois trata-se de um mandato tampão. O certo é que, “Botafogo” como ele é tildado na relação da Odebrecht, hoje é um grande palaciano, junto ao seu sogro Moreira Franco, vulgo “Angorá” e responsável da privatização do governo Temer, também na mesma lista da construtora. É claro que juntos, estão ávidos para atropelar conjuntamente com o Palácio do Planalto, o impedimento legal, continuando com a confraria já instalada no poder.

Caso venha registrar sua candidatura com o apoio palaciano, mesmo que velado, e venha, a peso de ouro, ganhar a eleição que o fará vice-presidente da República quando da ausência do titular, será sem dúvidas mais uma insegurança jurídica que cairá sobre a Nação brasileira; mais um terremoto político, caso a chapa Dilma-Temer, venha a ser cassada no julgamento em curso do Supremo Tribunal Eleitoral.

Teríamos novamente um vice sob judicie.

O “imbróglio” está formado, pois restam as candidaturas de Rogério Rosso, investigado por peculato e compra de votos, na sua curta passagem como governador do DF (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/ricardofonseca/273335/O-presidente-da-C%C3%A2mara-tem-que-ser-de-oposi%C3%A7%C3%A3o.htm); e a candidatura de Jovair Arantes, acusado de vários desvios de comportamento e ética política (https://limpinhoecheiroso.com/2016/04/08/ficha-corrida-de-jovair-arantes-o-amigo-de-eduardo-cunha-e-relator-do-impeachment/), além de ter sido o relator golpista da Presidente Dilma Rousseff.

Por outro lado, surge também a candidatura de André Figueiredo, de atuação política digna, fiel a sua biografia, que pode vir a ser o nome da oposição, caso o PT deixe de lado o pragmatismo de ser o dono das forças populares de resistência.

O poder é inebriante sem dúvidas. Resta saber se os brasileiros conhecem estes pedigrees que poderão vir a ser presidentes da República.


João Vicente Goulart.
Diretor IPG-Instituto João Goulart.

postado por Joao Vicente Goulart às 08:54